Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.415-2 1.075.197-2 1.200.255-6 1.351.087-0 613.002-5 839.982-7 971.351-2 1.191.048-6 897.445-3 1.115.569-4 457.137-8 616.872-8 938.843-0 1.012.321-4 1.191.947-9 1.234.842-1 1.405.055-3 353.224-9 897.298-9 956.194-5 1.338.974-7 1.153.590-3 1.327.631-4 1.011.996-4 1.278.130-8 Vera Lúcia dos Santos Silva Wagner Expedito Cotta Belo Elaine Aparecida Guimarães Talita Coeli D’Angelis de Aparecida Ramos Days

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor -Sete Lagoas- CESEC MaSP 378.528-4, Ailton de Paula Carvalho a partir de 02/01/2017, referente ao cargo 01, ATBIV-H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patrocínio – da E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB 1 I - Matemática, 16 a/s, admissão 01, para a E.E. “Nély Amaral”, a partir de 2/2/2015. MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002305/2022. Assinatura: 05/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pingo D’Àgua. Objeto: Autorizar a reprogramação do objeto do Convênio com a diminuição de quantitativo, acréscimo de contrapartida e utilização de saldo em conta com os rendimentos. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva, ASB2/II I, concedidas pelos Atos nº 391/95 e 875/95, publicados respectivamente em 26/05/95 e 04/10/95, 03 meses e 12 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 18 dias para conversão em espécie. 11 662070 - 1 ATO DE DESLIGAMENTO A Diretora da DIRE, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Hilda Ranieri Silva de Almeida, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 531/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses de Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene Teodoro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2019, pub. “MG” em 21/11/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Luciana Dias Toledo Ferreira, Masp 990.904-5, PEB3P, admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 3º e 4º quinquênios devido ao período prescricional e cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210715/2018 – (INF-3678.00) – Processo SEI nº 5140.01.0000995/2019-89. Assinatura: 06/12/2021. Partes: EMG/SEE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original, manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2019, pub. “MG” em 21/11/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Luciana Dias Toledo Ferreira, Masp 990.904-5, PEB3P, admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 3º e 4º quinquênios devido ao período prescricional e cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 233/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/1989, dos servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 741386-7-2, Maria Tereza Mucciaroni, a partir de 15/06/2015, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/