Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 232 cobrado em excesso é de R$ 919.000,00 - enseja em fixação de valor muito elevado e contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tal como determina o artigo 8º da nova legislação processual em vigor. Fls. 116/118: Prejudicado os embargos de declaração, eis que não há custas a recolher, tratand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2592 Conjunto nº 1514/2019), expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos honorários advocatícios depositados nos autos em favor do Procurador Municipal e/ou da exequente. Realizado o ato, intime-se a exequente a promover a retirada da guia em Cartório no prazo de cinco dias. 4- Cumpra a serventia o quanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 362 de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, após a publicação desta, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado, expedindo, igualmente, mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls 102 e 104). Formulário a fls 107. Ainda, caso não incluídas as custas finais no cálculo do exequente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 232 cobrado em excesso é de R$ 919.000,00 - enseja em fixação de valor muito elevado e contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tal como determina o artigo 8º da nova legislação processual em vigor. Fls. 116/118: Prejudicado os embargos de declaração, eis que não há custas a recolher, tratand

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1621 A presente sentença de extinção supre a determinação do art. 316, do Provimento Geral Consolidado do e. TRT da 14ª Região, Processo Nº ATOrd-0000069-87.2021.5.14.0161 RECLAMANTE SUSANI MOTTA MACHADO ADVOGADO BRUNA LETICIA GALIOTTO(OAB: 10897/RO) RECLAMADO MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE Intimado(s)/Citado(s): - SUSANI MOTTA MACHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2451 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Pedro Kapp Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para haver conversão de uma obrigação de fazer em perdas e danos, deve haver efetiva manifestação de que não houve o cumprimento da obrigação ou se tornou impossível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 228 SANT ANNA (OAB 65122/RJ), FLAVIA SANT ANNA (OAB 396157/SP), NATALIA TOMAZINI GALAO (OAB 116803/SP) Processo 0021632-15.2019.8.26.0100 (processo principal 1109789-15.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Homologo, por sentença, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 175 Processo 0036923-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1068475-26.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Marcio Olivio Pereira dos Santos - Acs Omicron Empreendimentos Imobiliários Ltda - Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada (Acs Omicr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2561 Após arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. São Paulo, 27 de maio de 2021. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: ALINE CRISTINA ALVES AUGUSTO (OAB 237031/SP), MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP) Processo 0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2815 do montante atrasado e considerando que já houve a implantação do benefício, EXTINGO o cumprimento de sentença com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal declaro o imediato trânsito em julgado. Servirá cópia desta sentença como ALVARÁ, arquivan