10.005 Resultado de Solicitação processo civil. determino - em: 18/05/2025
Folha 6 de 1001
0003251-91.2011.403.6120 - LUIS JOSE RIBEIRO(SP161491 - ALEXANDRE CAMPANHÃO E SP274683 MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação e suas razões de fls. 75/79, nos regulares efeitos. Mantenho a r. sentença de fls. 71/72, pelos seus próprios fundamentos. Com fulcro no parágrafo segundo do artigo 285-A do Código de Processo Civil, determino a citação do Impetrado para responder ao recurso. Escoado o prazo, remetam-se estes autos ao Eg
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1423 342 SOCIAL REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA. “DECISÃO. “(...) Ex positis, e nos termos do artigo 485, III do Novo Código de Processo Civil, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE”. Barbalha-CE, 11 de abril de 2016. Alexsandra Lacerda Batista Brito. Juiza de Direito - Titular da 1ª Vara.”.-
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1423 340 Brito. Juiza de Direito - Titular da 1ª Vara.”.- INT. DR(S). ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA 17) 411-91.2008.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL REQUERENTE.: MARIA LUCILENE GONÇALVES. “DECISÃO. “(...) Ex positis, e nos termos do artigo 485, III do Novo Código de Processo Civil, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, S
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1051 Nº 1000160-78.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Luiz Donizete Peixoto - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inc
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3349 do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes em razão do débito objeto da lide.Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito, expedindo-se a competente certidão contendo o alegado valor do débito.Int. - ADV: AGOSTINHO BARBOSA NETO (OAB 304397/SP) Processo 1000456-61.2016.8.26.0651 - Execuç
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 359 Nº 9000305-85.2001.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Transbrasil S A Linhas Aereas (Massa Falida) - Apelante: Transbrasil S A Linhas Aereas (Falido(a)) - Apelado: Ricardo de Oliveira - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso es
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 360 Nº 9000350-89.2001.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Transbrasil S/A Linhas Aéreas (Massa Falida) - Apdo/ Apte: Transbrasil S/A Linhas Aéreas (Falido(a)) - Apelado: Humberto da Silva Pereira - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 588 Nº 9000228-76.2001.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Transbrasil S/A Linhas Aéreas (Massa Falida) - Apdo/ Apte: Transbrasil S/A Linhas Aéreas (Falido(a)) - Apelado: Cleonice de Souza Zumba - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do re
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mesmo em fase recursal, prevista no § 3º do art. 3º do Código de Processo Civil, determino sejam as partes intimadas para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem eventual interesse em conciliar. 0609408-24.2013.8.04.0001 - Apelação Cível. Apelante: Clementino de Castro Souza. Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM). Apelado: O Estado do Amazonas. Procurador: Ka
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1365 Nº 1000947-10.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Flavio Gonçalves - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo