48 Resultado de Solicitação procedimento de jurisdi - em: 06/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : REGISTRO DE OBITO REQUERENTE : IRENE DOS SANTOS DA LUZ ANTAO MOREIRA DOS SANTOS ELEUZA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS GILSON MOREIRA DOS SANTOS LAURA HENRIQUE CARES MOREIRA LAURINDA ELIA MOREIRA DOS SANTOS DIONE MARQUES LOURES WELTON MOREIRA DOS SANTOS MARIA DO CARMO SILVA MARLENE REGINA DOS SANTOS DALVIENE MOREIRA COELHO ROMILTON MARTINS COELHO ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 LGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 290, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL/2015, E DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO RE FERENTE AO PRESENTE FEITO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. PIRANHAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2015. JUIZ WANDER SOA RES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ORCIO. POSTERIORMENTE, AS PARTES ACORDARAM QUANTO AO DIVORCIO E P ARTILHA DE BENS (FLS. 23/24). TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE JURISDI CAO VOLUNTARIA, PREVISTO NO ART. 731 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), EM QUE INEXISTE QUALQUER CONFLITO DE INTERESSES. OS CONSOR TES MANIFESTARAM LIVREMENTE A VONTADE DE EXTINGUIR O VINCULO MATR IMONIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 226
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. EM TEMPO, DEFIRO OS BENEFIC IOS DA JUSTICA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 98, DO CPC/15. CUSTAS PROCESSUAIS PELO INTERESSADO NOS TERMOS DO ART. 88, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POREM, SUSPENDO A SUA COBRANCA POR SER O AUTOR B ENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME -SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE AL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 ENTE DESTE JUíZO E DOCUMENTADA, INCLUSIVE COM AS RESPOSTAS E DEMA IS DESDOBRAMENTOS, DEVENDO OS AUTOS AGUARDAREM NO GABINETE. CASO A TENTATIVA DE PENHORA RESTE INFRUTíFERA, DETERMINO QUE, SEM NOVA CONCLUSãO, INTIME-SE A CREDORA PARA REQUERER O QUE FOR PERTINENT E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. POSITIVADA A PENHORA, Dê-SE A CIê NCIA AO EXECUTADO, A FIM DE QUE SEJA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NATUREZA : ALIENACAO JUDICIAL REQUERIDO : NEUZA RITA DE FARIA REQUERENTE : JOAQUIM JOSE DA SILVA ADV REQDO : 39607 GO - RENNAN DAMASO ADV REQTE : 26085 GO - VALDIRENE MAIA DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXTINCAO DE CONDOMINIO PELA ALIENACAO DE COIS A INDIVISIVEL, NO CASO, OS IMOVEIS DESCRITOS NA INICIAL. A ACAO P ARA FAZER CESSAR A COMUNHAO, INSTAURADA APOS A P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 STE VOTO EMENTA." [GRIFEI]. NO PRESENTE CASO, DE ACORDO COM O LAU DO JUNGIDO AOS AUTOS, O PERITO DESCREVEU O SEGURADO COMO INAPTO P ERMANENTE E TOTAL AO LABORO E PARA A VIDA INDEPENDENTE, NECESSITA DE AJUDA DE TERCEIROS PARA SUA SOBREVIDA. DESTA FORMA, A PROCEDE NCIA DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE. III DISPOSITIVO ANTE O EXPO STO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, I, DO CODIGO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 STRO DE NASCIMENTO FEITO DE FORMA ESPONTANEA POR AQUELE QUE, MESM O SABENDO NAO SER O PAI CONSANGUINEO, TEM O FILHO COMO SEU. A FIL IACAO SOCIOAFETIVA FUNDA-SE NA CLAUSULA GERAL DA TUTELA DA PERSON ALIDADE HUMANA, QUE SALVAGUARDA A FILIACAO COMO ELEMENTO FUNDAMEN TAL NA FORMACAO DA IDENTIDADE E DEFINICAO DE PERSONALIDADE. O PRI NCIPIO DA BOA FE OBJETIVA E A PROIBICAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 IDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR F IDUCIARIO NA INICIAL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS, ESPEQUE ART. 3, 2 DO DECRETO-LEI N 911/69, E, EM 1 5 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, CASO QUEIRA. EM CASO DE PUR GACAO DE MORA, O CREDOR FIDUCIARIO TERA O PRAZO DE 3 (TRES) DIAS PARA DEVOLUCAO DO VEICULO AO DEVEDOR, FICAND
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1562 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 11/02/2021 A 11/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00009994820138140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA A??o: Procedimento Comum Cível em: 11/02/2021 REQUERENTE:R. B. AGUIAR E CIA LTDA R