Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 139889021 MArCIA DE SOuZA PArrEIrAS MOrEIrA TDE SEDE DA SECrETArIA BELO HOrIZONTE SEDE DA SECrETArIA 29/04/2022 139786141 BArBArA OZOrIO LACOrTE ANE SEDE DA SECrETArIA BELO HOrIZONTE SEDE DA SECrETArIA 30/04/2022 108216013 CArLA vIvIANE BATISTA LOPES PEB SETE LAGOAS CAETANOPOLIS EE PrOFA DOrA SILvA 26/03/2022 123735443 CAMILLA BArBArA DE OLIvEIrA SALES MAGALHAES PEB SETE LAGOAS CAPIM BrANCO EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07465697697 Rafaela Tereza Ferreira 3° ED 148390 Metropolitana A/Nova Lima CPF 05583673648 51850567620 Nome Ana Luiza Brandao Ladeira Isabel Imaculada Dos Reis 06299568631 Jordania De Oliveira Basso Viana 23° ED 148369 Coronel Fabriciano/Timoteo Classificação Vaga 5° ED 165092 6° ED 148389 CPF 09665158627 Nome Izabela Taiana Salazar Rogerio 2° ED 159529 Divinópolis/Carmo Do Cajuru CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 42/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% – 1º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº 04/2020 publicado em 09/01/2020, por revogação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - , 13231907 Estefane Souza Lopes Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - , 13431044 Rute Nogueira de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/04/2015 A 19/04/2015 - , 13582887 Ana Paula Nunes Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/04/2015 A 10/04/2015 25ª SRE - Ouro Preto, 11010626 Kelly Nibia de Souza Oliveira – EEB – 1 - Mariana - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Magalhães Silva, a partir de 13/09/22 referente ao cargo de PEBIIL, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT acresc. EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 29/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo admissão 01, Ato nº 14/96 publicado em 23/03/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/03/1996, leia-se: 5º biênio a contar de 29/02/1996, para acerto de vida funcional. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊCIA – Efetivo – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 72, de 23 de setembro de 2014. Instaura a Tomada de Contas Especial e designa os Tomadores de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante de irregularidades em Convênios do Programa de Mobilização de Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades Comunitárias e a extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15/07/2018 - , 08696973 Vania Paula Belinato – PEB – 1 - Muriae - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - , 09437138 Marta Regina Pecanha Guimaraes Goncalves – PEB – 2 - Eugenopolis - 1 - 14/07/2018 A 14/07/2018 - , 09809104 Amelia Marques Teixeira Silva – ASB – 2 - Santana de Cataguases - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - , 11021524 Celeida de Souza Lima – PEB – 3 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 10 - 05/07/2018 A 14/07/2018 - , 12162319 Rubia L