Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271001432/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos da Fundação de Educação Artística FLAMA, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 23/12/2017, página 29, Editais e Avisos, com a finalidade de utilização do saldo residual. Assinatura: 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Lígia Beatriz Amaral e Presidente Tancredo Neves, do município de Carmópolis de Minas - MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Uni