Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 158 RECLAMADO ECOBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil Intimado(s)/Citado(s): +55 11 4632 2237 Brasil - PRISCILA CAMPOS SILVA +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil ID da reunião: 858 3632 1156 PODER JUDICIÁRIO Senha de acesso: 377558 JUSTIÇA DO Localizar seu número local: https://trt2-jusbr.zoom.us/u/kdvp

Caderno único ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 07- Recurso Inominado nº 0827818-47.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR) Recorrido: Gildoneide Sousa de Oliveira Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA ANO XXV - EDIÇÃO 7131 30/66 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 19 de abril de 2022 08- R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 856 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9221666-42.2008.8.26.0000 (994.08.143662-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5766 024/256 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Câmara Única, Turma Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade, em dar provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presentes à sessão de julgamento a Des. Elaine Bianchi, o Des. Cristovão José Suter Correia da Silva e o Des. Mozarildo Monteiro Cavalcanti, bem como o(a) ilustre representante da d

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5743 007/146 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA CRIMINAL Câmara - Única Boa Vista, 18 de maio de 2016 Expediente de 17/05/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 24 de maio do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas ou nas sessões

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1203 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Indústria de Farinha e Polvilho Marinêz Ltda ADVOGADO : 320021/SP - José Sérgio Calicchio IMPTDO : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052394-70.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT

Caderno único ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6560 119/298 reconsideração no prazo de 3 (três) dias, com a representação e a decisão atacada, ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação. EXTRATO DA DECISÃO: Nos termos do expediente retro (fl. 10), não subsiste motivos para intervenção do Ministério Público Estadual, razão pela qual PROMOVO o seu ARQUIVAMENTO. Ministério Público Boa Vista, 4 de novembro de 2019 Membro do Ministério Público: PAULO AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1830 Barroso, julgado em 16/10/2013 (repercussão geral) (Informativo nº 724). O prazo estabelecido no artigo 103 da Lei nª 8.213/91 convalesce o ato administrativo proferido pelo INSS, mas não fulmina o direito à Previdência Social, que permanece incólume independentemente do transcurso de qualquer período de tempo. Na

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 155712 155713 155714 155715 155716 155717 155718 155719 155720 155721 155722 155723 CAT 3 155724 155725 155726 155727 155728 155729 155730 155731 155732 155733 155734 155735 155736 155737 155738 155739 155740 155741 155742 155743 155744 155745 155746 155747 155748 155749 155750 155751 155752 155753 155754 155755 155756 155757 155758 155759 155760 155761 155762 155763 155764 155765 155766 155767 155768 155769 155770 155771 155772 155773 1557

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 155721 155722 155723 CAT 3 155724 155725 155726 155727 155728 155729 155730 155731 155732 155733 155734 155735 155736 155737 155738 155739 155740 155741 155742 155743 155744 155745 155746 155747 155748 155749 155750 155751 155752 155753 155754 155755 155756 155757 155758 155759 155760 155761 155762 155763 155764 155765 155766 155767 155768 155769 155770 155771 155772 155773 155774 155775 155776 155777 155778 155779 155780 155781 155782 15578