Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 550 Caneo - Considerando recente decisão do C. STJ, no REsp 1107.201/DF, e a Portaria 7793/2010 deste Tribunal, diante do princípio da efetividade e da razoabilidade, recomendável aguardar desfecho na superior instância para efetivo julgamento, respeitando-se a prioridade de tramitação no feito. Publique-se e tornem para este rela

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, após venham os autos conclusos. Decorrido o prazo do §3º do art. 854, do CPC, sem manifestação do executado venham os autos conclusos para conversão do depósito em penhora. Em atenção ao princípio da efetividade, reiterei a determinação de bloqueio do valor remanescente. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas pos

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 227 b) tratar-se, inclusive, de verba do erário (seguro desemprego); Aguarde-se a audiência já designada. Processo Nº RTOrd-0001512-80.2015.5.09.0013 Processo Nº RTOrd-33502/2015-013-09-00.9 Autor Advogado(a) Réu Rafael Hetchko Edimar Alexandre Ongaro(OAB: PR63715) CBEMI Construtora Brasileira e Mineradora Ltda. c) a proximidade da audiência, quando então, inclusiv

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Autor Advogado(a) Réu Amauri Cesar Nater Edimar Alexandre Ongaro(OAB: PR63715) CBEMI Construtora Brasileira e Mineradora Ltda. 223 Deixo por ora de conceder a tutela. Em que pese o silêncio da ré, diante: a) da possibilidade de irreversibilidade da medida; b) tratar-se, inclusive, de verba do erário (seguro desemprego); c) a proximidade da audiência, quando então, in

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Informe o autor, em dez dias, como pretende dar prosseguimento à execução. Processo Nº RTOrd-0001498-96.2015.5.09.0013 Processo Nº RTOrd-33084/2015-013-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Ediva Damann da Luz Edimar Alexandre Ongaro(OAB: PR63715) CBEMI Construtora Brasileira e Mineradora Ltda. 225 b) tratar-se, inclusive, de verba do erário (seguro desemprego); c) a proxim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 544 Alexandre Navarro Emanuelli (OAB: 208979/SP) - João Mendes - Sala 1805 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO DESPACHO Nº 990.09.331473-8 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Espólio de Maria Paulina Nunes Pagotto (representado Por Maria de Lourdes Nunes Palone) - Agravado: Elenice Maria Pagotto Fioravante - Nos ter

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADMISSIBILIDADE 1217 Com razão. Sem ambages, o Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que o indeferimento do pedido de expedição de ofícios com vistas à satisfação do crédito exequendo ofende o princípio da efetividade da tutela jurisdicional. Por todos: Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do agravo de petição

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Nº 2016.04.1.005424-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DOMCESAR EDUCACAO LTDA ME. Adv(s).: DF037535 - Antonio Ferreira Cesar. R: EDMILSON PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Os valores encontrados na conta bancária da parte executada são irrisórios, não se justificando as diligências necessárias para transferência e liberação do crédito. Determino a liberação de valores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 545 Nº 990.09.294610-2 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Edsel Sylvio Bortolan - Agravado: Luiz Lourenço de Camargo - Em vista do indeferimento dos benefícios da justiça gratuita pelo juízo singular, recolha, o agravante, em 05 (cinco) dias, as custas de preparo do recurso, sob pena de deserção. São Paulo, 07 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3100 penhora. A medida é prevista no artigo 854, do Código de Processo Civil, e, em nome do princípio da efetividade, DEFIRO a medida pleiteada. Nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio on line do valor executado, em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme recibo de protocolo anexo. Havendo ê