Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.295 Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC) Apelado: Antônio Carlos Salomão (ME) 22. Apelação nº 0008689-56.2005.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Órgão: Primeira Câmara Cível Rel

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.300 Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: E. do A. Procurador: Francisco Evaldo Martins Rosal Pádua (OAB: 4487/AC) Apelada: P. s R. F. D. Pública: Roberta de Paula Caminha (OAB: 2592/AC) 45. Apelação nº 0007192-07.2005.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0615463-54.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível Apelante : Francisca Ferreira de Sena Advogado : Iran Vieira de Sousa (5706/AM) Advogada : Gizelly Carreiro de Aquino Soares (9173/AM) Advogado : Eliseth do Rosário Alves de Oliveira (255A/AM) Apelad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0850639-23.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível Apelante : Municipio de Manaus Procurador : Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) Apelada : Compareca Ao Cac/semef Com Urgencia Processo: 0850640-08.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem:

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.922 2. Apelação Cível 0700062-17.2018.8.01.0017 Origem: Rodrigues Alves / Vara Única - Cível Assunto: Duplicata Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Petrobrás Distribuidora S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA) Advogada: Gabriela Almada (OAB: 51568/BA) Advogada: Amanda Teixeira (OAB: 53294/BA) Apelado: Auto Posto

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª. Denise Bonfim Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Advogado: Pio Carlos Freiria Junior (OAB: 50945/PR) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 3557/AC) Apelado: Odimeia Ferreira Carlos da Co 5. Classe: Agravo de Instrumento nº 1001348-71.2019.8.01.0000 Origem: Senador Guiomard / Vara Cível Assunto: Direito Civil Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª. Denise Bonfim Agravante: S. M. de S.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível Apelante : Carlos Alberto Diniz Fima Advogado : Renan Barbosa de Azevedo (23112/CE) Apelado : Banco Itaucard S.a. Advogado : Pryscila Duarte Nunes (9068/AM) Processo: 0630448-62.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 890 Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8089728-34.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LOJAS RENNER S.A. Advogado(s): JACQUES ANTUNES SOARES APELADO: KAIQUE SILVA PASSOS Advogado(s):AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DEC

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.465 Assunto: Direito da Criança e do Adolescente Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª. Denise Bonfim Agravante: Município de Rio Branco Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa (OAB: 2180/AC) Agravado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho Interessada: M. E. O. P. (Rep. por sua mãe) Leyliane Silva Oliveira Proc. Justiça: Ubirajara Braga de Albuquerque 18. Classe: Agravo

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, terça-feira 5 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.470 Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª. Eva Evangelista Agravante: Município de Rio Branco Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC) Agravado: Valdir de Almeida Costa 14. Classe: Agravo de Instrumento nº 1000773-79.2019.8.01.0900 Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho Órgão: Pr