Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. O

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 4306 PROCESSO: 0010059-04.2019.5.03.0186 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ARTHUR RODRIGUES DE PAULA LUIZ RÉU: RETIFICA BRANT LTDA Reconheço a dependência em face do processo 0010959- DECISÃO PJe-JT 21.2018.5.03.0186, que foi extinto sem resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela demanda, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Remove Por PERMUTA, nos termos do Art. 80, da Lei nº 869, De 5/7/1952, os servidores: Masp 1372617-9, Randré Sabattini Salomao Ituassu, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De Teófilo Otoni, Para Penitenciária Francisco Floriano De Paula. Masp 1378769-2, Gilberto Porfirio Cardoso, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária Francisco Floriano De Paula, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Iarley M.P.Santos-43893 Ismael A.Benjamim-503131 Jean M.B.de Macedo-444614 Jefferson P.Rodrigues-479919 Jheison R.Helvecio-485887 Jhonathan N.Souza-341916 Jonathan C.Ferreira-200734 Jordan Y.F.Celino-376521 Jose B.B.da Silva-18839 Jose V.F.Junior-452411 Kennedy A.P.Silva-468959 Leandro Z.de Mourais-82023 Leonardo B.da Cruz-31766 Leonardo S.Nascimento-120638 Luan S.Rodrigues-468272 Lucas G.D.Rocha-232898 Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1491002248/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES. Objeto: Construção de pista de caminhada, com 2.923,20m² de pavimento asfáltico em CBQU, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Da Penitenciária de Francisco Sá o Presídio de Bocaiuva: Lázaro Rodrigo F.Santana-306105 Bocaiuva Paulo César Pereira-302437 Raul Gomes Rodrigues-575604 Robson Dias de Almeida-375172 Valfredy Fernandes Lopes-607411 Betim Betim Betim Betim Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Alvorada: Carlos Anderson da Silva-192812 Farley Mendes Ferreira-544087 Jaime Freire de Souza-358070 Marcelo dos Santos-74079 Montes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presidio de Sabará: Ivan G. Barbosa-167432 Sabará Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de Nova Lima: Geraldo de S. Fraga-6637 Nova Lima Ruber A. Santos-12395 Nova Lima Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de Matozinhos: Fernando G. dos Santos-44298 Matozinhos Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de Ouro Preto: Améric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado: MASP 1356281-4, DEBORA FERREIRA TUDÉIA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermagem, de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE ITAMBACURI. MASP 1387263-5, ROSIMEIRE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança