Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1129566-4, RANGEL ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a DIRETORIA DE GESTAO DE VAGAS, a contar de 30/09/2019, para regularização funcional, conforme motivações con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1203103-5 1393992-1 1261730-4 1395682-6 1226830-6 1393200-9 1306898-6 1305142-0 1382252-3 1395076-1 1395814-5 1395697-4 1078978-2 1331369-7 1396219-6 1107152-9 1332631-9 1395740-2 1395707-1 1382635-9 1391096-3 1280223-7 1205515-8 1334502-0 1372519-7 1161064-9 1133813-4 1389109-8 1390770-4 1327966-6 1388782-3 1241947-9 1396916-7 1170851-8 1386468-1 1388930-8 1387772-5 1376184-6 1205541-4 1387068-8 1395638-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante motivação expressa. Art. 4º. Esta Resolução entraem vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de Junho de 2020. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 16 1365136 - 1 Instituto Mineiro de Agrope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento,sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Item 13.1.1 da Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preço n° 125/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 303/2012. Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2018. José Policarpo Moreira Meca Ordenador de Despesas – FHEMIG MASP 1394453-3 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante motivação expressa. Art. 4º. Esta Resolução entraem vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de Junho de 2020. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 16 1365136 - 1 Instituto Mineiro de Agrope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DE EXONERAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, a servidora IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, MASP 350.076-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Transportes e Obras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA . ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2333. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2333 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA . ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2333. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2333 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA N° 031 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria ESP-MG nº 021 de 24 de agosto de 2017. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP/MG, no uso das atribuições legais, observando o disposto na Lei