Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 denúncia, através do instituto da emendatio libelli, o qual, diga-se, pode ser feito de ofício pelo Tribunal, mesmo que se tratasse de recurso exclusivo da defesa. 2. No caso dos autos, a partir da situação fática descrita, não é possível concluir que o réu agiu com dolo eventual, uma vez que não resta evidenciada uma postura de despre

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 66.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: VILMA MARIA DA NOBREGA PORTO ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193) APELANTE: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380 AP

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682, JACKELINE ALVES CARTAXO – OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAM

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI. 06.12.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 13.12.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2023. 23.01.23-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. RELATOR: EXMO. DR. A

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30 PAUTA ORDINÁRIA AVISO ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM SUBMETIDO

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800421-28.2019.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: SEBASTIAO ELIAS LINO ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO OAB/PB 19.086 APELADO: ENERGISA S/A ADVOGADO: WILSO

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 6 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Arnobio Alves Teodosio PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS N° 0001130-07.2018.815.0000. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. NOTICIANTE: Ministério Público Estadual. NOTICIADO: 1º Jurandi Gouveia Farias - Prefeito do Município de Taperoá-pb. DEFENSOR: Coriolano Dias de Sá Filho. NOTICIANTE: 2º Severino José de

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000934-43.2009.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA EMBARGANTE: MARIA DO CARMO RAMALHO LEITE ADVOGADA: DANUZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB 8.884 EMBARGADO: ANTÔNIO EUDES NUNES DA COSTA ADVOGADO: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL -

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 9 MEDEIROS ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS– OAB/PB 20171 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. ADVOGADA: MARINA ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB N.º 23.417) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PRO

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 18– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807429-46.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S/A – ARREDAMENTO