10.005 Resultado de Solicitação preencher os requisitos - em: 06/06/2025
Folha 1 de 1001
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NR. PROTOCOLO : 89786-21.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADAIR DA SILVA FILHO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201700897866 O ACUSA DO FOI AFIANCADO. POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O PRESENTE FLAGRANTE. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL DE NTRO DO PRAZO LEGAL. ANAPOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 O DA PENA. NR. PROTOCOLO : 436698-68.2007.8.09.0130 ( 200704366988 ) AUTOS NR. : 594 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BOSCO VITIMA : JOSE CARDOSO DE SA DESPACHO : O REEDUCANDO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS DA CONCESSAO DO INDULTO O U DA COMUTACAO DA PENA, POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS OBJETIVOS DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/214. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 VITIMA : CANDIDO PEREIRA RIBEIRO ADV ACUS : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : O REEDUCANDO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS DA CONCESSAO DO INDULTO O U DA COMUTACAO DA PENA, POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS OBJETIVOS DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/214. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCA O DA PENA. NR. PROTOCOLO : 90689-82.2011.8.09.0130 AUTOS NR. : 219 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 OAS DE MAUS COSTUMES; 6. NAO PRATICAR QUALQUER TIPO DE CONDUTA CR IMINOSA; 7. ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS A UTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS. 8. CUMPRIR RIGOROSAMENTE OS H ORARIOS FIXADOS NESTA DECISAO. O REEDUCANDO DEVE AINDA SER ADVERT IDO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS PODER A RESULTAR NA REVOGACAO DO BENEFICIO E I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DISTRITO FEDERAL. SE O ACUSADO PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 8 9, DA LEI 9.099/95, INCLUA EM PAUTA DE AUDIENCIA PARA FORMULACAO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. ABADIANIA, 05 D E NOVEMBRO DE 2018 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142926-48.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : DENUNCIA REU : EDUARDO LUCENA RORIZ DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO A CONVERSAO DA REPRIMENDA DO REEDUCAND O IDEMAR SILVA DE ARAUJO DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PA RA PRESTACAO PECUNIARIA, INDICO O CONSELHO DA COMUNIDADE DESTA CO MARCA COMO ENTIDADE BENEFICIADA PELA PRESTACAO PECUNIARIA, NO VAL OR DE 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS, QUE DEVERAO SER DEPOSITADOS NA CONTA CORRENTE 23.296-3, AG. 0513-4, BANC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201701542735 O ACUSA DO FOI AFIANCADO. POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O PRESENTE FLAGRANTE. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL DE NTRO DO PRAZO LEGAL. ANAPOLIS, 22 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 154273-97.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 970 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO : 407524-17.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2105 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PP ACUSADO : FR DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201504075247 APOS OS REGISTROS NECESSARIOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE COM AS NOS SAS HOMENAGENS. ANAPOLIS, 24 DE NOVEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 242428-76.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1759 N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 O DA PENA. NR. PROTOCOLO : 210334-96.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIONALDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : O REEDUCANDO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS DA CONCESSAO DO INDULTO O U DA COMUTACAO DA PENA, POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS OBJETIVOS DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/214. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCA O DA PENA. NR. PROTOCOLO : 3
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1260 31 : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Abelardo Santos Relator: Des. James Magalhães de Medeiros. Revisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando prejudicadas as preliminares suscitadas, face o reconhecimento, de ofício, da nulidade da CDA, para, no mérito, por m