Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 140 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Súmula da 1326 Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ENW6439 7844605 Milton Cesar Rateira MFO0990 8653641 Guardenis Lucian PEA1970 8670851 Valcir De Souza Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Súmula da 1326 Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ENW6439 7844605 Milton Cesar Rateira MFO0990 8653641 Guardenis Lucian PEA1970 8670851 Valcir De Souza Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Criação e produção de material - Instituto de Desenvolvi- promocional. Dezembro INDI mento Integrado de MG Criação e produção de material promocional. 4º TRIMESTRE POP Comunicação Inteligente Ltda POP Comunicação Inteligente Ltda 01/12 a 31/12/2019 1.377,20 01/12 a 31/12/2019 242,00 5.469,20 6 cm -20 1314360 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Nazareno. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 26/06/2020. Carlos Gustavo Baeta Dama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ADITIVO CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x Curupira S.A. Objeto: acréscimo de serviços e reajuste do preço ao contrato 4680004402. Valor de R$1.323.000,00 para: R$1.675.981,96. Ass.: 16/10/2014. ADITIVO RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Sirlena Martins Gontijo ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013595. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 25.938,00, para: R$ 56.747,76. Ass.: 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato Termo de Doação nº 0017/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Paula Cândido. Objeto : Constitui objeto do presente Termo a doação, pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à donatária de 1218 (mil duzentos e dezoito) livros, conforme consta nas guia(s) de doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014. Valor: Para efeito c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14853576 ALEXANDRE CARVALHO MOURAO AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Criação e produção de material - Instituto de Desenvolvi- promocional. Dezembro INDI mento Integrado de MG Criação e produção de material promocional. 4º TRIMESTRE POP Comunicação Inteligente Ltda POP Comunicação Inteligente Ltda 01/12 a 31/12/2019 1.377,20 01/12 a 31/12/2019 242,00 5.469,20 6 cm -20 1314360 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 15/2016 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisiçãode Complementos Alimentares e Insumos,em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 04/03/2016, �