Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 535 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2254729-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 533 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0067423-89.2014.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Mirassol; 3ª. Vara Judicial; 0004962-50.200

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030710-39.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301052242 AUTOR: LUIZ PAULINO SOARES (SP230894 - ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Compulsando os autos, verifico que Maria Paulino Torres Soares formulou pedido de habilitação, na qualidade de genitora do autor falecido. Verifico, ainda, que há notícia do óbito do genitor do autor, Adegildo Francisco Soares; entretanto não

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063761-70.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301033827 AUTOR: JURACY DAS VIRGENS SILVA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023003-15.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301033621 AUTOR: IZALTINA PAULA DOS SANTOS BRAGA (SP119858 - ROSEMEIRE DIAS DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063761-70.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301033827 AUTOR: JURACY DAS VIRGENS SILVA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023003-15.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301033621 AUTOR: IZALTINA PAULA DOS SANTOS BRAGA (SP119858 - ROSEMEIRE DIAS DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0066767-22.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301118973 AUTOR: MARIA DE ALMEIDA PRADO COSTA (SP067827 - POMPEU DO PRADO ROSSI) MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA PRADO COSTA (SP067827 - POMPEU DO PRADO ROSSI) DORA LUIZA DE ALMEIDA PRADO COSTA LEVY (SP067827 - POMPEU DO PRADO ROSSI) JOAO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA (SP067827 - POMPEU DO PRADO ROSSI) OROZIMBO LOUREIRO COSTA JUNIOR (SP067827 - POMPEU DO PRADO ROSSI) OROZIMBO LOUREIRO COSTA - FALECIDO (SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0066767-22.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301118973 AUTOR: MARIA DE ALMEIDA PRADO COSTA (SP067827 - POMPEU DO PRADO ROSSI) MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA PRADO COSTA (SP067827 - POMPEU DO PRADO ROSSI) DORA LUIZA DE ALMEIDA PRADO COSTA LEVY (SP067827 - POMPEU DO PRADO ROSSI) JOAO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA (SP067827 - POMPEU DO PRADO ROSSI) OROZIMBO LOUREIRO COSTA JUNIOR (SP067827 - POMPEU DO PRADO ROSSI) OROZIMBO LOUREIRO COSTA - FALECIDO (SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1548 Jorge de Abreu Sampaio; Advogada: Maria Paula Cheibub Macedo (OAB: 297637/SP); Advogado: Pompeu do Prado Rossi (OAB: 67827/SP); Advogado: Carlos Francisco de Magalhaes (OAB: 17345/SP); Advogada: Cristina de Cassia Bertaco (OAB: 98073/SP); Impetrante: Maércio de Abreu Sampaio Advocacia; Advogada: Maria Paula Cheibub Macedo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 408 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2197091-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Publicações Judiciais I ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Desse modo, torna-se imperiosa a perícia judicial, por meio de dilação probatória, com oportunidade para o contraditório e comprovação da alegada incapacidade. - Somente merece ser qualificada como capaz de causar lesão grave à parte a decisão judicial que possa ferir-lhe direito cuja evidência tenha sido demonstrada. Assim, não estando a ressumbrar a própria existência do direito à concessão do benefício pleiteado, mostra-se inviável cogitar, desde logo, de sua possível les