Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 35.136 PARTES: SECTET e SILVIO GOMES DE CASTRO. FUNÇÃO: BOLSISTA - APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. INÍCIO DA BOLSA: 23/02/2022. DATA DO ENCERRAMENTO DA BOLSA: 05/09/2022. Esta publicação tem efeito retroativo a data de 05.09.2022. EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES Secretária de Estado Protocolo: 859319 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . CONTRATO . . . FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . FUNDAÇ�

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.929 . . COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 SA:0261/0661/449052;339039. AÇÃO: 233206. Da fundamentação legal: Lei n° 8.666/1993/10.520/02. Valor: R$ 12.782,00, estimado anual. Foro: Belém-PA. Data da Assinatura: 08.04.2022 Endereço da Contratada: Rua Professor Nelson Ribeiro – nº 51 – Bairro: Telégrafo, CNPJ nº 09.241.070/0001- 06. Ordenador de Despesas: Diretor Geral, Euripedes Reis da Cruz Filho. P

Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1813/2020 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e julgamento na comarca de Acará Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: SANTA IZABEL Destino: ACARÁ Servidor (ES): MACIEL DE ABREU SANTOS /JOSÉ SABINO FARO BARROS JUN IOR/ORLANDO WALDEZ DOS SANTOS GOMES Período: 01/09/2020 = DIARIA (s): 01 (UMA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 580412 . FÉRIAS . INTERRUPÇÃO DE F

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). VIGÊNCIA: início em 11/11/2020 e término em 08/03/2021. PROCESSO 2020/297597. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 58/2020. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. IVETE GADELHA VAZ Diretora Presidente da FPEHCGV Protocolo: 600229 PORTARIA N° 511 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.875 Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 51 – CGP/DAF/FCP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Govern

Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 corrente, nos termos do art. 112, §2° c/c art. 111, §4° da Lei Estadual n° 8.972/2020, o que tornou o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este processo arquivado, observando as formalidades legais. EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 33106/2015 NOME DO INFRATOR: JEAN BATISTA DA SILVA INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 51, do Decreto Federal nº 6.514/2008, em consonância com art

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919  43 Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL SEÇÃO TÉCNICA SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E PESSOAL CIVIL HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/ CFP/PM/2020 EDITAL Nº 051/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, DE 01 DE ABRIL DE 2022 O ESTADO DO PARÁ,

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 – CPL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração e implantação de rodovias no Agreste Central e Meridional, Lote 5 (205VPE0010, PE-211, PE-123, PE-132, PE158 e Correntes/Pau Amarelo), no Estado de Pernambuco. O valor máximo aceitável i

Poder Executivo ● 22/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 21/09/2016. UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: IMPLANTAÇÃO DO 4º QUINQUÊNIO: 9424246-4/2016 – Francisco Jales Santiago Arraes, mat. nº 20.298-3. ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 9434631-3/2016 – Marcelo Jose Figueiredo Costa, mat. nº 235.096-3; 9433582-7/2016 – Edileuza F

Poder Executivo ● 10/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 SECRETARIA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2016 – CPL/SecMulher/PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços necessários a realização de ações ordinárias e extraordinárias vinculados ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM-PE). Valor estimado: R$ 49.243,93. Entrega das Propostas até 24/11/2016 às 09:40 horas. Início da Disputa 24/11/2016 às 10:00