Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oportuno, anoto que a localização do imóvel, por si, não é critério suficiente para que se presuma a incidência do IPTU. Por fim, no que se refere aos NIRFsnºs 0.326.241-3 e 0.326.256-1, não obstante a juntada da ação discriminatória nº 27/1992, proposta pelo Estado do Piauí em face do impetrante, com decisão favorável ao Estado do Piauí, também não constam elementos suficientes à conclusão de que se refere aos indicados NIRFs.". 4. Permanecendo o impetrante no campo das ale

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oportuno, anoto que a localização do imóvel, por si, não é critério suficiente para que se presuma a incidência do IPTU. Por fim, no que se refere aos NIRFsnºs 0.326.241-3 e 0.326.256-1, não obstante a juntada da ação discriminatória nº 27/1992, proposta pelo Estado do Piauí em face do impetrante, com decisão favorável ao Estado do Piauí, também não constam elementos suficientes à conclusão de que se refere aos indicados NIRFs.". 4. Permanecendo o impetrante no campo das ale

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO DIEGO NATANAEL VICENTE(OAB: 280278/SP) DEUSDETH PIRES DA SILVA(OAB: 119378/SP) CRISTIANO DIAS VIANA DIEGO NATANAEL VICENTE(OAB: 280278/SP) DEUSDETH PIRES DA SILVA(OAB: 119378/S

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) ALEX MARTINS MONTEIRO(OAB: 152431/MG) MARIA ISABEL DE PINHO TAVARES EDSON LUIZ PIMENTA(OAB: 67098D/MG) HILT

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 9115 estabelece a iniciativa da parte para a instauração do incidente de Processo Nº ATOrd-0125000-10.2009.5.15.0080 AUTOR RICARDO ALEXANDRE NUNES ADVOGADO DIEGO NATANAEL VICENTE(OAB: 280278/SP) ADVOGADO DEUSDETH PIRES DA SILVA(OAB: 119378/SP) AUTOR CRISTIANO DIAS VIANA ADVOGADO DIEGO NATANAEL VICENTE(OAB: 280278/SP) ADVOGADO DEUSDETH PIRES DA SILVA(OAB: 119378/SP) AUTOR VA

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 4465 Intimado(s)/Citado(s): CAMILA GOMES LOPES - EUFANIO TEIXEIRA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): EUFANIO TEIXEIRA Fica V. Sa. intimado(a) para manifestação acerca da defesa, documentos e da eventual proposta de acordo por 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do CPC, devendo ainda dizer se pretende produzir prova oral ou pericial, justif

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 9573 PODER JUDICIÁRIO ANDREA CHAVES DE SOUSA JUSTIÇA DO Servidor Processo Nº ATSum-0005400-54.2007.5.03.0094 AUTOR SIND DOS TRABS NAS INDS METS MECS E DE MAT. ELETRICO DE SABARA ADVOGADO JOSE RAIMUNDO COSTA(OAB: 87000/MG) RÉU D & C PONTO DE VENDA E MONTAGENS DE PAINEIS LTDA EPP ADVOGADO EDSON LUIZ PIMENTA(OAB: 67098D/MG) RÉU A & D PAINEIS LTDA - EPP ADVOGADO EDSON LUIZ P

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALCIMEDES BRITO(OAB: 58949/RJ) MANOEL PINTO RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA(OAB: 101347-D/RJ) TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA - EPP RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA(OAB: 101347-D/RJ) SANDRA DE CARVALHO FABIANO ALVES RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA(OAB: 101347-D/RJ) 8220 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0017884-80.2005.4.03.6100 AUTOR: ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A. Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399 Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP1113

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR(OAB: 272676/SP) GISELA SCHINCARIOL FERRARI MARTINI(OAB: 214806/SP) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR(OAB: 272676/SP) EMERSON PIRES DA SILVA CLARICIO JOSE