Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3228 peti??es poder?o, em virtude da excepcionalidade, ser encaminhadas via e-mail para protocoliza??o e juntada aos autos atrav?s do endere?o eletr?nico 1taua@tjpa.jus.br devendo as pe?as estar devidamente firmadas por seus subscritores, preferencialmente com assinatura eletr?nica (token). ??????Este ato est? sendo cadastrado apenas em respeito aos princ?pios da publicidade e efici?ncia, ficando dispensada

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3125 aos autos. Santo Antônio do Tauá, 31/03/2021. AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MACEDO Diretor de Secretaria PROCESSO: 00011041120198140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA COSTA MACEDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 VITIMA:A. C. O. E. REU:TAINA BARROS RODRIGUES DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3197 ?s partes e advogados ser? realizado via Whatsapp pelo n?mero (91) 37751243 e as peti??es poder?o, em virtude da excepcionalidade, ser encaminhadas via e-mail para protocoliza??o e juntada aos autos atrav?s do endere?o eletr?nico 1taua@tjpa.jus.br devendo as pe?as estar devidamente firmadas por seus subscritores, preferencialmente com assinatura eletr?nica (token). ??????Este ato est? sendo cadastrado

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3116 com assinatura eletr?nica (token). ??????Este ato est? sendo cadastrado apenas em respeito aos princ?pios da publicidade e efici?ncia, ficando dispensada a sua impress?o e juntada f?sica aos autos. Santo Ant?nio do Tau?, 31/03/2021. AUGUSTO C?SAR DA COSTA MACEDO Diretor de Secretaria PROCESSO: 00005694620068140094 PROCESSO ANTIGO: 200620005402 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3130 prorrogação ou por novo período futuro e, enquanto estiverem suspensos os atendimentos presenciais, o atendimento às partes e advogados será realizado via Whatsapp pelo número (91) 37751243 e as petições poderão, em virtude da excepcionalidade, ser encaminhadas via e-mail para protocolização e juntada aos autos através do endereço eletrônico 1taua@tjpa.jus.br devendo as peças estar devid

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3179 em virtude da excepcionalidade, ser encaminhadas via e-mail para protocolização e juntada aos autos através do endereço eletrônico 1taua@tjpa.jus.br devendo as peças estar devidamente firmadas por seus subscritores, preferencialmente com assinatura eletrônica (token). Este ato está sendo cadastrado apenas em respeito aos princípios da publicidade e eficiência, ficando dispensada a sua impress

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3182 VITIMA:N. L. C. REU:SANDOVAL PEREIRA CAMPOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. ATO ORDINAT?RIO Nos termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, Torno P?blico ?s partes e interessados que o Munic?pio de Santo Ant?nio do Tau? se encontra, no momento, em Lockdown decorrente da pandemia de COVID-19. Informo que, enquanto perdurar o Lockdown, seja por prorroga

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3198 atendimentos presenciais, o atendimento ?s partes e advogados ser? realizado via Whatsapp pelo n?mero (91) 37751243 e as peti??es poder?o, em virtude da excepcionalidade, ser encaminhadas via e-mail para protocoliza??o e juntada aos autos atrav?s do endere?o eletr?nico 1taua@tjpa.jus.br devendo as pe?as estar devidamente firmadas por seus subscritores, preferencialmente com assinatura eletr?nica (token

Seção I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 Também questiona o fato de o número de classificados nesta etapa ter sido superior ao dobro do quantitativo previsto para Goia?nia, conforme mencionado no edital. Prosseguindo, afirma que houve ofensa aos princi?pios da publicidade, legalidade, isonomia, proporcionalidade e dignidade da pessoa humana. NR.PROCESSO: 5141061.39.2017.8.09.0000 Insurge-se contra o fato de

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3109 endereço eletrônico 1taua@tjpa.jus.br devendo as peças estar devidamente firmadas por seus subscritores, preferencialmente com assinatura eletrônica (token). Este ato está sendo cadastrado apenas em respeito aos princípios da publicidade e eficiência, ficando dispensada a sua impressão e juntada física aos autos. Santo Antônio do Tauá, 31/03/2021. AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MACEDO Diretor de Se