9 Resultado de Solicitação pinheiro. parágrafo quinto - em: 29/05/2025
Folha 1 de 1
Processos encontrados
16 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AGNUS RODRIGUES DA SILVA - MASP 602.802-1, ocupante de cargo efetivo da carr
10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund
10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund
16 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AGNUS RODRIGUES DA SILVA - MASP 602.802-1, ocupante de cargo efetivo da carr