CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2121 Juntaram documentos pessoais, certidão de óbito e cópia do Diário Oficial do Estado da Bahia, constando que a falecida faz jus ao direito pleiteado. É O RELATÓRIO. DECIDO. Cuida-se de pedido de alvará para levantamento de quantia em dinheiro no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) e não retirada

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2122 In casu, os requerentes comprovaram a relação de parentesco com a titular do direito (ID 239907226 e ss.), ocupando-os, como irmãs(os) desta, posição de destaque na ordem de vocação hereditária, de modo que restou demonstrada a total legitimidade dos requerentes para o pretendido levantamento. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a expediçã

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2123 RA, brasileira, solteira, professora, portadora do documento de identidade RG n.º 1.175.123 e inscrita no CPF/MF sob o número 162.451.725-00, filha de José Cardoso de Oliveira e Floriadete Pinheiro de Queiroz, falecida em 04/06/2013. Ato contínuo, extingo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, CPC. Condeno os requerentes ao pagamento das

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMADO MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 2989/PA) ALFREDO SANTANA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA PIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 EXECTDO : Henrique de Moura VARA:1ª VARA PROCESSO :1001844-46.2018.8.26.0160 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO ADVOGADO : 319782/SP - Karoline Pinheiro de Oliveira Cassago EXECTDO : Henrique de Moura VARA:2ª VARA PROCESSO :1001845-31.2018.8.26.0160 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EX

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 365 ADVOGADO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 808/AM) JUNEVALDO PINHEIRO CARDOSO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 808/AM) CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 808/AM) CRISTOVAO GOMES PLACIDO JUNIOR ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 808/AM) SONIA MARIA ALVES PEREIRA ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 808/AM) GEILSON TEIXEIRA DOS SANTOS ANTONIO PIN

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 endereço do requerido Márcio e/ou informar o seu nome completo e nº de CPF, conforme determinado no despacho ID 16775995. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA - DF, 14 de junho de 2018, às 13:15:38. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta DECISÃO N. 0705317-18.2018.8.07.0007 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: JOYCE PINHEIRO DE OLIVEIRA FIORI. A: JANETE PINHEI

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0000673-07.2019.5.20.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Thenisson Santana Dória Revisor Thenisson Santana Dória RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RECORRIDO ROBERTA AMARAL MENEZES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ROBERTA AMARAL

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO 468 DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMANTE JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para ciência da certidão juntada aos autos nesta data. BRASILIA/DF, 25 de março de 2020. RAFAEL SILVA ANTUNES QUARESMA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000995-18.2019.5.10.0010 RECLAMANTE BRUNA RI

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA RECLAMANTE LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO(OAB: 26962/DF) ADVOGADO(OAB: 8043/DF) DIOGO PASSOS OLIVEIRA ADVOGADO(OAB: 48903/DF) ADVOGADO(OAB: 26962/DF) ADVOGADO(OAB: 8043/DF) COMPA