Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.17016982-5/000, nomeia, em caráter precário, o candidato abaixo em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Instituto Qualidade e Produtividade Minas- IQPM CNPJ: 05. 093. 424/0001- 61 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: MARIANA - E.E. “Cel Benjamim Guimarães”, MaSP: 328827-1, Ana Claudia Barreto Tavares, EEB2C/ Admissão 4, a partir de 20/07/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/22 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1323812-6 946557-6 1252889-9 7483006609 1320127-2 1141218-6 1342329-8 1371154-4 1271941-5 1079824-7 333805-0 1144026-0 1450977-2 1397141-1 349417-6 12319133 13811336 1367424-7 1288002-7 935971-2 752581-9 065808816-58 1165421-7 1347091-9 1230688-2 491735701-25 1435536-6 897064-2 1323085-9 1245911-1 1105170-3 1309244-0 1320460-7 661821-9 801965786-04 1125464-6 1172230-3 068007156-38 1114370-8 1120044-1 899382-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 7º quinquênio a partir de 3/8/2015; Masp 3595337 Marco Antonio Ferreira Mol referente ao 8º quinquênio a partir de 4/8/2015; Masp 3717113 Meire Eloisa Coutinho Pereira referente ao 6º quinquênio a partir de 4/8/2015; Masp 3618709 Roberto Puccini referente ao 8º quinquênio a partir de 3/8/2015. REVOGA ATO DE CONCESSÃO DOADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos § 2º do art. 7º do Decreto nº 39.032, de 8/9/1997, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 06/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP 246566-4, Stela Maria Oliveira de Paula, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao saldo de 04 mês(es). GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 13/18 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08201683 Maria das Gracas da Silva Torres – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 10 - 23/04/2018 A 02/05/2018 - ,