Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do a) até 09 (nove) prêmios destinados a escolas de Porte 1; b) até 09 (nove) prêmios destinados a escolas de Porte 2; c) até 09 (nove) prêmios destinados a escolas de Porte 3; d) até 03 (três) prêmios destinados a escolas de Porte 4. II – até 60 (sessenta) para escolas dos anos finais do ensino fundamental, nas seguintes categorias de porte: a) até 18 (dezoito) prêmios destinados a escolas de Porte 1; b) até 18 (dezoito) prêmios destinados a escolas de Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Lista de escolas premiadas na etapa: Ensino Médio - Até 60 prêmios. INDICADORES DE ELEGIBILIDADE INDICADORES DE PREMIAÇÃO Taxa de Taxa de Taxa de Taxa de Índice de Participação Indicador Indicador de Participação Participação Participação Acesso de em Língua Desempenho em em Ciências em Ciências de Fluxo do (2ª Inest-3 Professores Portuguesa Avaliação Matemática da Natureza Humanas 1º Semestre (%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO: 10% - CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o artigo 4º da EC 57/2003, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 JANUARIA GUANHAES CARATINGA DIAMANTINA UBA MONTES CLAROS GUANHAES MONTES CLAROS PARACATU ARACUAI TEOFILO OTONI JANUARIA CAXAMBU PONTE NOVA JANAUBA MURIAE MURIAE JANAUBA VARGINHA CONEGO MARINHO SAO SEBASTIAO DO MARANHAO CARATINGA MINAS NOVAS UBA CORACAO DE JESUS AGUA BOA SAO JOAO DO PARAISO JOAO PINHEIRO MEDINA NOVO CRUZEIRO VARZELANDIA BAEPENDI PORTO FIRME JAIBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 DIAMANTINA ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ CARANGOLA UNAÍ MONTES CLAROS PATOS DE MINAS MONTES CLAROS JANAÚBA CARATINGA ARAÇUAÍ TEÓFILO OTONI ARAÇUAÍ VARGINHA MURIAÉ Serro Chapada do Norte Salinas Fervedouro Riachinho Padre Carvalho Patos de Minas Coração de Jesus Porteirinha Bom Jesus do Galho Indaiabira Novo Cruzeiro Medina Campos Gerais Muriaé 24911 338729 82562 351148 82