617 Resultado de Solicitação penitenciária josé edson - em: 02/06/2025
Folha 61 de 62
Processos encontrados
4 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BRUNO GUSTAVO FAGUNDES PEREIRA, MASP 13805866, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101011, de recrutamento limitado, da S
Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOANA ALMEIDA DOS REIS CALDEIRA BRANT, MASP 1319365-1, do cargo de provimento em c
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jordan Carlos da Silva Oliveira-240063 Luis Otavio Moreira do Vale-502201 Wendel Igor Carvalho Silva-568832 Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para o Presídio de São Sebastião do Paraíso: Wesley Mendes Gonçalves-306305 São S. do Paraíso o Complexo Penitenciário Nelson Hungria em Contagem/MG para a Polinter/RJ, por ordem judicial datada de 30.05.2006: Alexandre Lopes Adriano-542473 Nova Ig
10 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria NUCAD/USCISEAP/SA Nº 023/2017, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 9 de junho de 2017, bem como no Parecer 468/CGE/CSET_ SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, ARQUIVA os au
14 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: MASP 839127-8, ROSINEY JOSE DOS ANJOS, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para Central de Escoltas – Ribeirão das Neves. MASP 1172621-3, LUIZ GONZAGA FORTINI, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária José Edson Cavalieri para Central Inte
Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, o servidor: MASP 1128660-6, Alan Marcos Vieira dos Santos, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Socioeducativo, do Centro de Internacao Provisoria Dom Bosco, para o Centro de Internacao Provisoria Sao Benedito, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.01527
sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHILTONN ANICETO DA SILVA, MASP 1140990-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100088, de recrutamento amplo
18 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JULIANA RODRIGUES DE AZEVEDO, MASP 1224134-5, da Superintendência de Gestão de Vagas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100068 do(a) Secretaria de Estado d
16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENATDORIA – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.148.238-7, Ana Paula de Souza Ribeiro Fernandes, a partir de 30/01/2015, referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito, nos termos d
Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019 e c/c art. 1º, inciso II, do Decreto nº 47.995 de 29/06/2020; considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSetSEJUSP/PDS Nº 057/2021, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 14 de julho de 2021, bem como no Parecer 286/CGE/CSET_ SEJUSP