Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 383656-74.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1395 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : WALTER FERREIRA FILHO EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI ADV EXEQTE : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO DESPACHO : DECISAO L- INDISPONIBILIDADE 1. CITADO O EXECUTADO, NAO EFETUOU O PAGAMENTO. 2. TENTADA A PENHORA SOBRE SEU PATRIMONIO, NADA FOI E NCONTRADO. 3. O ART. 185-A DO

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SENDO UM PRIVI LEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZENDA PUBLICA. 8. OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNI CIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DA DES NECESSIDADE DE INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA A

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 35426 GO - RICARDO DE ASSIS MORAIS DESPACHO : DECISAO (INDISPONIBILIDADE DE BEM - ART. 185-A CTN) 1. CITADO O E XECUTADO, NAO EFETUOU O PAGAMENTO. 2. TENTADA A PENHORA SOBRE SEU PATRIMONIO, NADA FOI ENCONTRADO. 3. O ART. 185-A DO CODIGO TRIBU TARIO NACIONAL DISPOE QUE CITADO O EXECUTADO SE NAO EFETUAR O PAG AMENTO OU NAO FOREM ENCONTRADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA SERA

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ANO (AGRG NO ARESP 416.008/PR, REL. MINISTRO BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 26/11/2013, DJE 03/12/2013). 9. ASSIM, DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO POR 01 ANO, ATE O DIA 27/02/2019. 10 . TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO, SEM BAIX A. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 114782-89.2012.8.09.0093 419

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 218602-56.2014.8.09.0093 737 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE JATAI ABADIO BESSA DE OLIVEIRA 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO 22967 GO - RANICELE BARBOSA SILVA 35426 GO - RICARDO DE ASSIS MORAIS 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : DECISA

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ANO (AGRG NO ARESP 416.008/PR, REL. MINISTRO BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 26/11/2013, DJE 03/12/2013). 9. ASSIM, DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO POR 01 ANO, ATE O DIA 27/02/2019. 10 . TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO, SEM BAIX A. NR. PROTOCOLO : 264961-40.2009.8.09.0093 ( 200902649617 ) AUTOS NR. : 1104 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQU

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 AL. 5. PROMOVA-SE A INCLUSAO DO NOME E DO CPF DO EXECUTADO NO CAD ASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB DO CONSELHO NA CIONAL DE JUSTICA, CONFORME PROVIMENTO N 39/2014 DESTE CONSELHO. 6. REMETAM-SE OS AUTOS AO 1. CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONF LITOS E CIDADANIA PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO. 7. APOS, NAO HAV ENDO ACORDO E TRASCORRIDO O PRAZO DE SUSPEN

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 E, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 417153-79.2014.8.09.0093 1461 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS KAILA FERREIRA NERES LIMA KAILA FERREIRA NERES LIMA ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : L- INDISPONIBILIDADE 1. CITADO O EXECUTADO, NAO EFETUOU O PAGAMEN

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINAD A ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL , CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENC IA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 39898-

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 TAR NO PRAZO DE 20 DIAS. JATAI, 04/07/2018 14:46:06. THIAGO SOARE S CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSI NADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MAN UAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFER ENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENT O E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO