Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2337 236 conhecido por “Pimpão”, qualificado a fls. 720, como incurso no art. 316, “caput”, c/c os arts. 29, “caput” e 29, “caput, todos do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 13 (treze) dias-multa, na proporção já mencionada, substituída, no entanto (somente a pena corpo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2337 235 Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Antenor Batista da Silva, Rua Rui Barbosa, 118, casa, Centro - CEP 13380-000, Mombuca-SP, RG 26570977, nascido em 21/10/1971, de cor Pardo, Companheiro, Brasileiro, natural de Conselheiro Mairinck-PR, pai Antonio Batista da Silva, mãe Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 2476 AVERIGUADO : E.R.D.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004216-06.2017.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 146/2017 - Catanduva AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.A.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2506 objeto de deliberação oportuna. O acusado, sendo defendido por advogado nomeado pelo convênio Defensoria/OAB, já se encontra acobertado pelos benefícios da Justiça Gratuita.Em prosseguimento, designo o dia 20/11/2017, às 13:30 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4416 86 Apelação Criminal nº 0001477-18.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Tamires Stefany Noia dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior EMENTA - APELAÇÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2171 analise e decreto de prisão do alimentante.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: KARIN ROVINA MARCHI (OAB 261669/SP) Processo 1007273-83.2015.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C. - Vistos etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 8 CORRÉU PELO DELITO DE FURTO QUALIFICADO - PEDIDO DE FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO À VÍTIMA E À SOCIEDADE AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO NA DENÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Havendo nos autos provas robustas de que a ré obteve vantagem ilícita, uma vez que, passando-se pela proprietária da empresa (simulação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4839 228 Apelação Criminal nº 0001396-32.2019.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: João Vitor dos Santos Fochat DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 960 DE RECLUSÃO, E A PAGAR 12 DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO, SUBSTITUÍDA A PENA CORPORAL PELAS RESTRITIVAS NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 269) 993.06.117703-0 (00992004.3/0-0000-000) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4577 112 Apelado: Larcky Sociedade de Crédito Imobiliário S/A Advogada: Soraia Santos da Silva (OAB: 8347B/MS) Interessado: Cláudio Roberto Santana de Carvalho Interessado: Kátia Vanessa Alves da Silva Carvalho Interessado: Mario José de Araujo Interessado: Jorceli Julia Ferreira dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPI