Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 56 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 65 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 157 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1261.12362015-1.008-0001-4450-1-10.1 3.692.984,00 1261.12362015-1.025-0001-3390-1-10.1 4.087.430,00 1261.12362015-4.591-0001-3390-1-10.1 9.025.395,00 1261.12362017-1.087-0001-3390-1-10.1 3.823.592,00 1261.12362036-1.097-0001-4450-1-10.1 692.802,00 1261.12362271-4.185-0001-4450-0-10.1 51.960,00 1261.12366036-1.051-0001-3350-1-10.1 671.142,00 1261.12367271-4.567-0001-4450-0-10.1 109.116,00 1261.12782233-2.103-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 41, de 10 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Gameleiras, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 41, de 10 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Gameleiras, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O art. 1º do Decreto nº 44.712, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária e os Departamentos de Polícia Civil, de âmbito territorial e atuação especializada.” (nr) Art. 3º O inciso II e o caput do art. 2º do Decreto nº 44.712, de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 584, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Homologa o Decreto Municipal nº 29, de 14 de outubro de 2015, do Prefeito Municipal de Pescador, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.226, DE 19 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação de Universitários Catujienses, com sede no Município de Catuji. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Universitários Catujienses, com sede no Município de Catuji. Art. 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo 2020) Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere a alínea “b” do inciso I do § 1º do art. 3º do Decreto nº 47.908, de 2 de abril de DEMONSTRATIVO DE DÍVIDAS DO ESTADO COM O FORNECEDOR/REQUERENTE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO Nome ou denominação: Inscrição Estadual: Nº da Nota Fiscal/Fatura Competência da despesa Vencimento da dívida CNPJ: Nome do Cliente Código Cliente Valor TRANSPORTADOR/ TRANSPORTADOS DEC