Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 140, III, da Lei nº 5.810/1994; art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 094/2014; art. 70, inciso V, alíneas “a” e “b” e § 1º, da Lei Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 114/2017; art. 131, § 1º, VIII, da Lei nº 5.810/1994. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de novembro de 2019. SERVIDOR(A): IZABEL CRISTINA MENDES CHA

Diário Oficial ● 11/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147  23 Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA AP Nº 4.649 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - processo nº 2017/224110. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 438 278.01.2010.000731-8/000000-000 - nº ordem 129/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X DIEGO APARECIDO DA SILVA - Fls. 48 - Vistos. Fls. 39 - Ainda não houve citação ou localização do veículo objeto do contrato. À vista da jurisprudência do C

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1795 n° 105, de 23/03/2016) c) prova de capacitação física; (Redação dada pela Lei Complementar n° 46, de 10/08/2004) d) exames médicos; (Redação dada pela Lei Complementar n° 46, de 10/08/2004) e) exame psicológico, para aferição do perfil profissiográfico adequado ao exercício das atividades inerentes ao cargo a que concorrer; e (Redação dada pela Lei Complementar n° 46, de 10/

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 730 43 Altero a designação de LENI VASCONCELOS DA SILVA VITOR, mat. 314.068, de “pro labore” para cargo vago de EscreventeChefe, criado pela Lei Complementar nº 627/89, junto à Seção de Apoio Técnico da Diretoria de Serviço de Administração Geral da Comarca de SANTOS; Altero a designação de MARIANGELA OTERO PIRES MATAS, mat. 801.367, de

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183  47 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA AP Nº 5.174 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROCESSO nº 2018/128700 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alteraçõ

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA AP Nº 5.104 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - processo nº 2019/20559 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações poste

Caderno 1 - Administrativo ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1067 39 COMARCA DE AMERICANA 67º - AUDREY FERNANDA GARIGLIO RONDON LOURENCO - Ofício da Família e das Sucessões, decorrente da exoneração de Maria Lucia Matos Guimarães; COMARCA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE 68º - JOSÉ MOACIR DE FAVERI JUNIOR - 2º Ofício Cível, decorrente da exoneração de Edson Antonio dos Santos; 69º - NILMAR ROGERIO MIET

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 71 de formação. Essas conclusões decorrem da leitura do ID 5724722. Por fim, há fortes indícios de que as tutelas provisórias atacadas estejam em confronto com a Lei Complementar Estadual nº. 22/94, especialmente com o disposto em seu art. 48: Art. 48. Os concursos públicos da Polícia Civil para provimento de cargos policiais serão realizados em duas etapas, com suas respectivas subfases: (Reda�

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33718  27 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 ATO: PORTARIA AP Nº 3073 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/94, redação original, c/c art. 94, §2º da Lei Complementar nº