Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 182 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 176 177 Decreto Decreto 46.459/2014 46.459/2014 178 Decreto 46.459/2014 179 Decreto 46.757/2015 180 181 182 183 184 Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto 46.899/2015 47.020/2016 47.071/2016 47.106/2016 47.161/2017 Art. 1º Fica concedido, ao estabelecimento industrial fabricante de pá carregadeira NCM/ SH 8429.51, escavadeira hidráulica NCM/SH 8429.52, retroescavadeira NCM/SH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 584, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Homologa o Decreto Municipal nº 29, de 14 de outubro de 2015, do Prefeito Municipal de Pescador, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 175 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 175 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 4291.10301180-4.573-0001-4499-0-10.8 4291.10301192-4.015-0001-3341-0-10.1 4291.10301192-4.527-0001-4440-1-10.1 4291.10301192-4.531-0001-3390-0-10.1 4291.10301192-4.532-0001-3390-0-10.1 4291.10302179-4.494-0001-4441-1-10.1 4291.10304173-4.472-0001-3390-0-10.3 4291.10304173-4.472-0001-4490-0-10.3 4291.10305173-4.464-0001-3341-0-10.1 4291.10305173-4.4