Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13854682, LIVIAAPARECIDA PEREIRA GOMES, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2020. Masp 13854690, WALLAS NASCIMENTO DE MELO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2020. Masp 13854716, JULIO RICARDO ALVES FERREIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2020. Masp 13854724, JHONNY WASHINGTON SOARES DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13854682, LIVIAAPARECIDA PEREIRA GOMES, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2020. Masp 13854690, WALLAS NASCIMENTO DE MELO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2020. Masp 13854716, JULIO RICARDO ALVES FERREIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2020. Masp 13854724, JHONNY WASHINGTON SOARES DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, alterado pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Hélio Engracio da Costa, MASP 259.160-0, CPF 492.221.126-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 540199-7, Maria das Graças Diniz, a partir de 10/12/2015, ref ao ASBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da C