Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da entidade Fundação Educacional Guaxupé, mantenedora do Colégio Dom Inácio, no município de Guaxupé. Este, o parecer. Belo Horizonte, 29 de julho de 2014. a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora Processo nº 38.321 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 599/2014 Aprovado em 29.7.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 64/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 45/2014, publicada no MG 18/07/2014, referente ao servidor Rosa Maria Fernandes de Oliveira, MaSP 313.962-3, Adm 01, ASB, E.E. Iracema Rodrigues, Machado; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 3º ao 5º qüinqüênios