Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2248 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Aparecida Ioriati França - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogada: Daniela Garcia Tavora Menegaz (OAB: 203327/SP) (Fls: 43) - Advogado: André Padovani Colleti (OAB: 1608

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 514 2061566-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Boituva; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1000981-33.2018.8.26.0082; Fornecimento de Medica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1246 Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Advogado: Donizeti Luiz Costa (OAB: 109414/SP) 1004837-52.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 119 Advogada: Katya Pavao Barjud (OAB: 90964/SP); Agravado: CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI; Advogada: Luciana Aparecida Caparelli Oliveira (OAB: 175300/SP); Agravada: enir venancio; Advogada: Andrea Pereira Honda (OAB: 263800/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2174105-34.2014.8.26.0000; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 971 Sebastiao Antonio Cordeiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 485 MARTINS DE SOUZA; Foro de Itanhaém; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501841-07.2018.8.26.0266; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: C. A. de Oliveira Padaria - Me; Ficam as partes intimadas para manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2159 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1000719-98.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelada: Vanessa Rezende Teixeira dos Santos - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 772 Processo 1038110-04.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Posse e Exercício - Fernando Jorge Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão, em até cinco dias, especificar outras provas que pretendam produzir, justificando a pertin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2314 INUTILIDADE PRÁTICA DO AGRAVO PERDA DO OBJETO - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1205 Processo 1035973-49.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Indústria e Comercio de Calcados Fascar LTDA - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - A preliminar suscitada não deve ser acolhida. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), GEORGE AUGUSTO LEMO