Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2035 Mantenho a decisão agravada. Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Após, remetam-se os autos ao TST. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do P. I. C. Tribunal Superior do Trabalho). BELO HORIZONTE/MG, 08 de junho de 2022. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no pra

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6852 Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos embargos. Cumpra-se. MONTES CLAROS/MG, 16 de março de 2022. NEURISVAN ALVES LACERDA MONTES CLAROS/MG, 16 de março de 2022. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010911-83.2021.5.03.0145 AUTOR RAQUEL FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO ADILSO

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ROBSON ANTONIO ERMELINDO DOS SANTOS 1625 ADVOGADO JESSICA GONCALVES PARANHOS DE OLIVEIRA(OAB: 47238/BA) IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) BANCO BRADESCO S.A. ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES(OAB: 27464/BA) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) IDELSON

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1714 TESTEMUNHA PEDRO HENRIQUE FERNANDES PEREIRA Telepresenciais, no site do Tribunal https://www.trt5.jus.br e devem ser observadas pelas partes; Intimado(s)/Citado(s): 9 – Não havendo necessidade de produção de prova oral, deverão - GILMAR BRITO SILVA a partes, serem notificadas para apresentarem razões finais, em memoriais, no prazo comum de 05 dias, após o

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 8805 CLT, após o prazo destinado à comprovação dos recolhimentos devendo manifestar no prazo de cinco dias (art. 854, §§ 2o e 5o, do previdenciários e caso o valor devido a título de contribuições CPC c/c art. 884 da CLT. previdenciárias seja superior a R$20.000,00 (Portaria 839, de 13 de MONTES CLAROS/MG, 29 de setembro de 2021. dezembro de 2013 - AGU/MPF).

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) - BONIEK MILLA MIRANDA SOARES - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTRA Advogado Processo Nº AIRR-0010555-71.2021.5.03.0086 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advo

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Saliento, ainda, que a contagem dos prazos processuais se 4765 MONTES CLAROS/MG, 20 de janeiro de 2022. suspende durante o período de gozo de férias regimentais, nos NEURISVAN ALVES LACERDA termos do art. 775-A, § 1º, da CLT. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Faço o presente registro em atenção ao disposto no art. 35, II, da LOMAN (LC 35/79), esclarecendo que as

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1772 Assim,a alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição ID. 5d1dac2 - Pág. 2). Federal, que consagra o princípio da legalidade, não se caracteriza PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS diretamente, como exige o artigo 896 da CLT. Eventual afronta ao TRANSCENDÊNCIA dispositivo constitucional seria apenas reflexa, o que não enseja a Nos termos do artigo 896-A, § 6�

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ANTONIO CARLOS DE MATOS - DAMASCO TRANSPORTES LTDA - TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A. Processo Nº RORSum-0011234-57.2021.5.03.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE MARCOS RODRIGUES PIMENTA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RECORRIDO CONSORCIO MINA FABRICA ADVOGADO MELI

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3544/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Maria Helena Mallmann COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DRA. ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) JOSILENE MARIA MENDES DR. GABRIEL SANTOS MEVIS(OAB: 334928-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - JOSILENE MARIA MENDES Processo Nº Ag-AIRR-0011264-10.2016.5.15.0099 Complemento Processo Eletrônico Re