91 Resultado de Solicitação pedro h. silva - em: 02/06/2025
Folha 7 de 10
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIG UEL DO ARAGUAIA, 19 DE MARCO DE 201 9 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24206-50.2019.8.09.0143 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO CARLOS DA SILVA ACUSADO : ANA LUCIA ANDRADE DO NASCIMENTO DESPACHO : AUDIENCIA DE CUSTODIA DATA: 28/02/2018, AS 15:30 HORAS PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 , ADIANTE NOMEADO(A) E ASSINADO(A), E O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, DR. PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REALIZADO O PREGAO , VERIFICOU-SE A PRESENTE A MENOR ACOMPANHAD O DE SUA MAE . NA SE QUENCIA, O MENOR FOI OUVID O INFORMALMENTE PELO JUIZ E PROMOTOR, NA OPORTUNIDADE ELE JUSTIFICOU QUE ARRUMOU TRABALHO, POR ISSO NAO DEU CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDICIOS DE A UTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCIC IO DA PRESENTE ACAO PENAL, CONFORME SE INFERE DO INQUERITO POLICI AL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS E DAS ASSERT IVAS AVENTADAS EM DEFESA PRELIMINAR, A PRESENCA DE QUALQUER DAS H IPOTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A AUSENCIA EM AUDIENCIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . SEM MAIS, FOI DETERMINADO O ENCERRADO DO PRESENTE TE RMO . EU, VAO, A SSESSOR, DIGITEI E SUBSCREVI O PRESENTE TERMO. R ONNY ANDRE WACHTEL PEDRO H. SILVA BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTO R DE JUSTICA ACUSADO(A):_________________________________________ _______ ADVOGAD O : ______________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 QUE O FATO (FALSO TESTEMUNHO) DEIXA DE SER PUNIVEL SE, ANTES DA S ENTENCA NO PROCESSO EM QUE OCORREU O ILICITO, O AGENTE SE RETRATA OU DECLARA A VERDADE. CONFORME BEM RESSALTOU O PARQUET, CONSTATO QUE O REU SE RETRATOU DO FALSO TESTEMUNHO DURANTE O SEU PROPRIO DEPOIMENTO E AINDA RATIFICOU AS AFIRMACOES VERDADEIRAS. ASSIM, CO NSIDERANDO A RETRATACAO DO AGENTE, DECLARO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 RAGUAIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTIT UTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 99518-66.2018.8.09.0143 420 ACAO PENAL SANDRO LUCIO ALMEIDA CAMPOS DANIEL DAVI PEREIRA JAIR ALVES MENDONCA ADV ACUS : 23514 GO - OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 GO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO PENAL INTENTADA CONTRA RUBERVAL SOARES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA CONDENA-LO AO CUMPR IMENTO DA PENA DE 04 (QUATRO) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS DE D ETENCAO, COMO INCURSO NOS ARTIGOS 147 E 129, 9, DO CODIGO PENAL E , QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 217-A, DO CODIGO PENAL, ABSOLV O O ACUSADO, COM AMPARO NO ART. 386, VII,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 . 201800995185 FLAGRANTEADOS: JAIR ALVES MENDONCA ADVOGADO: DR. J ULIANO GOMES CIRQUEIRA (NOMEADO PARA O ATO) ABERTA A AUDIENCIA: O S PRESENTES FICAM CIENTES DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARACOES DA PESSOA PRESA, E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ART. 4, 2 , DO TJGO). ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 IZADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO(A) DD. PROMOTOR DE JUS TICA, DR. PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA. PRESENTE(S) O(S) AUTUADO( S) E SEU ADVOGADO. INICIADOS OS TRABALHOS, OS PRESENTES FICAM CIE NTES DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARACOES DA PESSOA PRESA, E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ART. 4,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 PRISAO PREVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS OCEDA-SE A TENTATIVA DE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE ECO INDICADO A FL. 21. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO AIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. RONNY ANDRE WACHTEL Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 FUNDAMENTOS. PR PRISAO NO ENDER MIGUEL DO ARAGU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145701-95.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : REGINALDO JO