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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender o disposto no Código de Conduta Ética. Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período: I – como memb
40 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo até o dia 04/04/2017 às 14:00 h, na Escola Estadual Professor Antônio Dias Maciel, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 45 – centro, CEP. 38700.126, Patos de Minas – MG, telefone: (34) 3821.2459, e e-mail: escola.118982@educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar José Félix realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para A
quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANE PINTO GOMES, MASP 1041315-1, do cargo de provimento em comissão DAI-36 HO1100004, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de