Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Reginaldo Jacinto de Oliveira CPF: 042.053.586-10 Reinaldo Coelho de Assis CPF: 044.155.806-29 Valdeci Ferreira Mendes CPF: 724.623.706-25 Waldeci Dias da Silva CPF: 095.485.636-81 222653/2020 Comprovante de pagamento da taxa de expediente 80269/2017 Comprovante de pagamento da taxa de expediente 142326/2017 Comprovante de pagamento da taxa de expediente 207145/2019 Comprovante de pagamento da taxa de expediente Fabricio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais se encontram à disposição dos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbara/MG - PA/N° 00111/1988/035/2016 DNPM nº 930.181/2008 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADO. 8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários: 8.1 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) - Paraopeba/MG - PA/N° 00015/1989/003/2007 DNPM nº 830.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 510-E17054 CONTRATO: 4320000239. Fundamento: art. 30, inciso II, alínea ‘c’ da Lei 13.303/16, para a contratação de MAGALHAES, REIS & FIGUEIRO ADVOGADOS para a prestação serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico no Projeto Ourolândia. Valor: R$126.000.00. O prazo será determinado pelo tempo necessário ao encerramento defi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 03/12/2021 – pág. 09) Onde se lê: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licença Ambie