Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO 1723 Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f644fc proferido nos autos. REINALDO MARTINI CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Titular Certifico que informei o resultado do julgamento dos presentes autos, nos autos principais. Era o que havia a certificar. Conclusão feita ao MM. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1630 a Fazenda Pública. O art. 100 da Constituição Federal exige, para expedição de precatório (§ 5º) ou de RPV (§ 3º), o prévio trânsito em julgado. Isso, porém, não impede o cumprimento provisório da sentença contra a Fazenda Pública. O que não se permite é a expedição do precatório ou da RPV antes do trânsito e

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1428 conhecimento/exclusão (idem, art. 15). Em caso de dificuldade de ordem técnica/operacional, deverá ser contactada a Secretaria da 1º Vara do Trabalho de Palmas/TO pelo telefone (63) 3224-1578 ou TERMO DE CONCLUSÃO pelo e-mail svt01.palmas@trt10.jus.br, antes do término do prazo Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 PODER 2543 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: À luz de tais considerações, julgo PROCEDENTES os pedidos JUDICIÁRIO - formulados nesta ação proposta por WANDERSON ALVES MARINHO em face de RAIMUNDO PEREIRA FREIRE e INTIMAÇÃO CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP, para desconstituir o gravame Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1be7

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3870 homenagens, observadas as cautelas de estilo. primeiro como nas de segundo graus da Justiça do Trabalho. PALMAS/TO, 03 de junho de 2022. Esclareça-se, quanto ao referido incidente que, conquanto aplicável, REINALDO MARTINI na justiça do trabalho, o entendimento de que a simples frustração Juiz do Trabalho Titular patrimonial da empresa é suficiente para o dir

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS(OAB: 67308/DF) JESSICA LOUISE DANTAS BEVILAQUA(OAB: 61835/DF) IGOR RODRIGUES ALVES DIAS(OAB: 65677/DF) ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB: 59632/DF) Ministério Público do Trabalho 496 parágrafo único, do CPC, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da reclamada para regulariza

Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7153 PAULO RODRIGO DE MIRANDA SP 8144 PAULO ROGÉRIO SIMIONI DE BITTENCOURT SP 9315 PAULO ROGÉRIO ZUCARELI DE SOUZA SP 669 PAULO SCHWARTZMAN SP 7669 PAULO SERGIO ADORNO ALVES SP 2088 PAULO SERGIO MENENDES SIQUEIRA SP 3856 PAULO SERGIO TRISTAO SP 5310 PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA SP 1265 PEDRO ALONSO DAS NEVES BRAGA SP 1519 PEDRO ANANIAS SP 811 PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO SP 2835 PEDRO AUGUSTO BARBOSA PEREIRA DE ALMEIDA SP 5982 PEDRO AUGUSTO

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1833 cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a REINALDO MARTINI direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, Juiz do Trabalho Titular mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações Processo Nº ATSum-0000811-80.2020.5.10.0801 RECLAMANTE BRUNA RAFAELA SILV

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2544 SCHOOL PLAY MUSIC, às seguintes obrigações de pagar: PODER I) BRUNA RAFAELA SILVA SANTOS JUDICIÁRIO - a) saldo de salário de março/2020 (18 dias); b) aviso prévio indenizado (30 dias); c) 13º salário proporcional (4/12), projetado o aviso prévio; INTIMAÇÃO d) férias proporcionais (7/12) + 1/3, projetado o aviso prévio; Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 390 RECORRIDO - ALEX MANOEL DA SILVA ADVOGADO - FABIO Julgador: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Polo JOSE NUNES SOUTO Ativo: AGRAVANTE - JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROS Ordem: 9 Número do Processo: 0000448-29.2020.5.10.0014 - ADVOGADO - RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS RORSum Relator: PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Orgão GOMES Polo Passivo: AGRAVADO