Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 446 PRIMEIRO OFICIO CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA - SP. Fórum de Atibaia - Comarca de Atibaia JUIZ: MARCOS COSME PORTO 048.01.1999.001822-8/000000-000 - nº ordem 175/1999 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - LUIZ RODRIGUES DA CUNHA - OU E OUTROS X INSS - Fls. 142 - Vistos, etc. A bem da verdade, o pl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 768 32.2006.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Antonio José Gonçalves Fraga Filho - Oasis Comércio, Promoções e Eventos Ltda e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 810 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1046355-30.2019.8.26.0602; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Anderson Vicente da Silva; Advogado: Carlos Henrique de Souza (OAB: 360901/SP); Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 60 019.01.2007.024227-4/000000-000 - nº ordem 2445/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MARIA CLAUDETE BERTOLO RODRIGUES X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 107 1) Elabore-se o cálculo. Proceda-se à penhora “on-line”; 2) Caso seja ínfimo o valor bloquea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2034 Nº 1036526-81.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Center Transportes Ltda. - Apelado: Banco Mercedes-benz do Brasil S/A - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Negar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 649 10% do valor da execução. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 56 WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 019.01.2008.016980-1/000000-000 - nº ordem 1597/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ANTONIO SEVERINO DA CRUZ X BANCO DO BRASIL S/A - Isto posto e do mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 104 sim em autos apartados”(JTJ 248/343 - Yussef Said Cahali, “Divórcio e Separação”, 11ª Edição, ed. RT, p. 759) Outrossim, conseqüentemente, julgo procedente o pedido formulado no Processo nº 3967/2007, tornando definitiva a liminar concedida. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3418 679 Caixa Econômica Federal (1288), demonstrando a característica de reserva financeira da quantia de R$ 1.095,66 bloqueada, que não supera o limite legal de 40 (quarenta) salários-mínimos à época de efetivação da penhora online. De tal solte, impõe-se o reconhecimento da impenhorabilidade do importe de R$ 1.095,66

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 760 as interpretações dadas até então pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2. Por estar incluído na cadeia de fornecimento do produto, quem o comercializa, ainda que não seja seu fabricante, fica responsável, perante o consumidor, por receber o item que apresentar defeito e o encaminha-lo à assistê