Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001274-96.2014.403.6140 - PAULO ROBERTO JACOB(SP140480 - TANIA STUGINSKI STOFFA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO ROBERTO JACOB X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X STOFFA, ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Cientifique-se a parte autora acerca do depósito efetuado nos autos, referente ao oficio requisitório, verbas de sucumbência ou condenação judicial. Aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do ofício precatório.Int. 0002704-83.2014.403.6140 - MARIA DE FATIMA DA SILVA MORE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001263-67.2014.403.6140 PROT: 02/04/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV/PROC: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES IMPETRADO: SUPERINTENDENTE MINIST TRABALHO SANTO ANDRE-AG REGIONAL MAUA-SP VARA : 1 PROCESSO : 0001264-52.2014.403.6140 PROT: 02/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDUARDO FELIX BASTOS ADV/PROC: SP168748 - HELGA ALESSANDRA BARROSO VERBICKAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0001274-96.2014.403.6140 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: PAULO ROBERTO JACOB ADV/PROC: SP140480 - TANIA STUGINSKI STOFFA VARA : 1 PROCESSO : 0000929-96.2015.403.6140 PROT: 22/04/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001236-89.2011.403.6140 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: VALMIR BATISTA DOS SANTOS ADV/PROC: SP200343 - HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI VARA : 1 PROCESSO : 0000934-21.2015.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA JOSÉ DE SOUZA KUKI de 22/01/1991 até a data de seu falecimento em 05/03/2013.Juntou documentos (fls. 21/97).É o relatório. Fundamento e decido.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese.A petição inicial deve ser indeferida, nos termos do artigo 295, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que os autores são partes manifestamente ilegítimas para pleitear a revisão do benefício previdenciário da genitora já falecida.Conforme relatado, infere-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA JOSÉ DE SOUZA KUKI de 22/01/1991 até a data de seu falecimento em 05/03/2013.Juntou documentos (fls. 21/97).É o relatório. Fundamento e decido.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese.A petição inicial deve ser indeferida, nos termos do artigo 295, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que os autores são partes manifestamente ilegítimas para pleitear a revisão do benefício previdenciário da genitora já falecida.Conforme relatado, infere-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 PROCESSO :1010080-44.2014.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : E.S.F. ADVOGADO : 172482/SP - Douglas Alexandre da Silva ALIMENTANTE : J.M.F. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010084-81.2014.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Créd

Publicações Judiciais I ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade total e permanente para o trabalho, o que impõe a reforma da decisão de primeira instância e a inversão dos ônus da sucumbência (AC 2006.03.99.045508-7, 7ª T. Rel. Des. Fed. Walter do Amaral, DJF3 15/04/2004; AC 2006.61.09.006881-9, 8ª T., Rel. Des. Fed. Therezinha Cazerta, DJF3 24/03/2009). Diante do exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, dou provimento à remessa oficial e à apelação interposta pelo INSS, para julgar improcedentes os pedidos, excluídas as custas,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002597-73.2013.403.6140 - HORACIO GERALDO DA SILVA FILHO(SP111293 - GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X HORACIO GERALDO DA SILVA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguarde-se o desfecho dos Embargos à Execução em apenso. 0001274-96.2014.403.6140 - PAULO ROBERTO JACOB(SP140480 - TANIA STUGINSKI STOFFA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO ROBERTO JACOB X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002597-73.2013.403.6140 - HORACIO GERALDO DA SILVA FILHO(SP111293 - GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X HORACIO GERALDO DA SILVA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguarde-se o desfecho dos Embargos à Execução em apenso. 0001274-96.2014.403.6140 - PAULO ROBERTO JACOB(SP140480 - TANIA STUGINSKI STOFFA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO ROBERTO JACOB X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores requisitados, intime-se a parte autora.Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução. 0002933-14.2012.403.6140 - AURI MARIA BARROS(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AURI MARIA BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias:a) informar se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS, se houver. b) ficar ciente das informações de que os cá