Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e NIVALDO PEREIRA LISBOA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA COCHA E GIBAO. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 10159 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FRK4299 Chassi: 9C2KC1650ER017862 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2014 Prop.: Vanessa Aparecida Messias Castro / Placa: OBN9478 Chassi: 8A1LZBW26DL500629 Marca/ Modelo: I/RENAULT FLUENCE DYN20M Ano Fab.:2012 Prop.: Ricardo Francis BentoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: KWZ7156 Chassi: 93HFB9640GZ225654 Marca/Modelo: HONDA/ CIVIC LXR Ano Fab.:2015 Prop.: Jose Paulo Carneiro De OliveiraBco Bradesco Financ SaMarcelo Giorno Ribas / Placa: H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 15 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, NADIA CELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1402183-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100599 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2022 Retifica Ato nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 839972-7, Carlos Dias da Silva, PEB1B – adm.04, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 15 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, NADIA CELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1402183-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100599 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1993 Prop.: Ismar Fernandes Peixoto / Placa: HEC6421 Chassi: 9C2KC08106R957996 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Eder Aparecido Teixeira Oliveira / Placa: GXN3826 Chassi: 9C2JC2500YR091267 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Edimario Da Silva Souza / Placa: HJF5721 Chassi: 9C2JC4110CR459841 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Marcos Paulo Mendes De CastroAymore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Guilherme Peixoto da Fonseca Bv Financeira S A C F I / Lote: 368 Placa: GPA8533 Chassi: 9BD146000P5103430 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Anderson Ferreira Marcial / Lote: 273 Placa: GTW2768 Chassi: 9BGSC08WSSC678684 Marca/ Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Gerson Carlos / Lote: 190 Placa: HLK7813 Chassi: 9C2JC4110CR473293 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13508064 Soraya Nogueira Martins – TDE – 2 - Juiz de Fora - 11/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11929783 Antonio Marcos Franca – ASP – 3 - Juiz de Fora - 11/02/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Renata Ramos Cordeiro, MaSP 1131936-5, PEB2B/FGD-1, adm. 3, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio d