Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO PAULO RENATO GUEDES BEZERRA(OAB: 19175-A/PB) RACHEL LUCENA TRINDADE(OAB: 16664/PB) ANTONIO CELESTINO DE LIMA LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312/PB) ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) PAULO RENATO GUEDES BEZERRA(OAB: 19175-A/PB) RACHEL LUCENA TRINDADE(OAB: 16664/PB) ESTADO DA PARAIBA LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312/PB) ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 desemprego implica a conversão da obrigação de fazer em pagar. 392 RÉU ADVOGADO RGM CONSTRUTORA LTDA RACHEL LUCENA TRINDADE(OAB: 16664/PB) LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312/PB) ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) PAULO RENATO GUEDES BEZERRA(OAB: 19175-A/PB) ANTONIO CELESTINO DE LIMA RACHEL LUCENA TRINDADE(OAB: 16664/PB) LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 1

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312/PB) ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) PAULO RENATO GUEDES BEZERRA(OAB: 19175-A/PB) RACHEL LUCENA TRINDADE(OAB: 16664/PB) ESTADO DA PARAIBA LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312/PB) ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) PAULO RENATO GUEDES BEZERRA(OAB: 19175-A/PB) RACHEL LUCENA TRINDADE(OAB: 16664/PB) IVANILDE NO

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 (assinado e datado eletronicamente) JUAREZ DUARTE LIMA Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-0010300-62.2012.5.13.0018 Processo Nº RTOrd-00103/2012-018-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado ALENCAR BATISTA DOS SANTOS DECIO GEOVANIO DA SILVA(OAB: 7692PB.) RGM CONSTRUTORA LTDA e

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 - violação dos arts. 5º, LIV, 114 e 240 da CF. RECORRIDO ADVOGADO - divergência jurisprudencial. ADVOGADO A Turma julgadora deixou assente que a competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições sociais é dada pelo RECORRIDO ADVOGADO inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, incluído pela EC nº 45/2004, que dispõe competir a esta J

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 RECORRENTE trabalho, por força do disposto no art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. ADVOGADO Portanto, esclareceu que o que importa para a contagem do prazo ADVOGADO prescricional não é o término do vínculo de emprego do paradigma, ADVOGADO mas o do reclamante da ação e nem a cessação da violação ao RECORRIDO direito do intervalo de 15 minutos dura

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA Processo Eletrônico - PJE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA PATRICIA DA SILVA Washington Rocha de Aquino(OAB: 13438/PB) DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS(OAB: 11751-B/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) VANESSA LAURINDO GOMES ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 54 PAULO RENA

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA ALPARGATAS S.A. AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26 ROMULO LEAL COSTA(OAB: 16582/PB) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRIZAÇÃO. - ESDRAS ARAUJO SILVA - PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FEITOSA - ME ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONDUTA CULPOSA DEMONSTRADA. Conforme o entendimento externado pelo STF no julgamento da ADI n. 16, refletido na nova redação da Súmula 331, itens IV e V, do TS

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 administrativas podem ser responsabilizadas nas ações trabalhistas que versam sobre terceirização, em face de possíveis falhas na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais pela prestadora de serviço. No caso concreto, resta configurada a culpa in vigilando da fundação pública reclamada (FUNDAC), visto que, na condição de beneficiária da fo