Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 16 00573 Processo: 0008980-49.1996.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DANTAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 026235GO ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS. VITIMA: RENILTON ARAUJO SALDANHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00574 Processo:

Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 138 Art. 165; ADILSON GERVASIO DO NASCIMENTO, 00490288094, 2019.106329, 131522, Art. 165; ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA, 02949327152, 2019.083774, 149722, Art. 165; ADRIANO JOSE DE SOUZA CANDIDO, 01790536860, 2019.087970, 149922, Art. 165; AGUINALDO GUILHERME DE OLIVEIRA, 05673830813, 2019.184285, 104722, Art. 277, §3º c/c Art. 165; AGUINALDO MENDES DA SILVA, 02050734363, 2019.100576, 152022, Art. 165; ALBERTO DIFRANCO BORGES DA SILVA PAULA, 01284964867, 2019.184924, 187122,

Poder Executivo ● 17/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 53 - 15 1562 DE 14/03/2022 JOSE DIOGO OLIVEIRA MENDONCA 053.335.548-26/PE 2(DOIS)MESES 1662 DE 14/03/2022 JOSE GOMES DE VASCONCELOS 048.840.629-0/PE 1(UM)MÊS 1563 DE 14/03/2022 ALEXANDRO KARDEC FERREIRA DE SOUZA 037.830.403-88/PE 2(DOIS)MESES 1663 DE 14/03/2022 JAIRO JOSE DE FIGUEIREDO 029.608.140-40/PE 12(DOZE)MESES 1564 DE 14/03/2022 MARCIO BORBA DA SILVA 058.419.365-03/

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2022 Inc. I; SILVIA DA SILVA RAMOS, 05810285348, 2019.246351, 115122, Art. 244, Inc. I; SILVIO CEZAR ALEXANDRE, 02489539852, 2017.089336, 100522, Art. 244, Inc. II; TALLES AUGUSTO SALES DOS SANTOS, 05488701650, 2019.246308, 114322, Art. 244, Inc. I; TARCIANO RAMOS DA LUZ, 04615704863, 2017.089342, 100622, Art. 244, Inc. II; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089379, 159022, Art. 244, Inc. I; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089380, 159122, Art. 244

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

definitivamente julgado, considerado este o lançamento fiscal impugnado judicialmente, uma vez que o ato administrativo se sujeita à revisão pelo Poder Judiciário.Nesse sentido:PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ACRÉSCIMOS - REDUÇÃO DA MULTA MORATÓRIA PARA O PERCENTUAL DE 20%. NULIDADE DO TÍTULO NÃO CONFIGURADA - CORREÇÃO DO VALOR EXEQUENDO POR MERO CÁLCULO ARITMÉTICO. 1. A redução da multa de mora cobrada no percentual de 30% revela-se possível face

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 77 Alexandre Afonso Macedo Diniz 78 Chrystiani Piedade Nogueira Chavasco 79 Elisa Da Cunha Teixeira 80 Jose Benone De Carvalho Junior 81 Andressa Vinha Zanuncio 82 Claudia Sueli Da Rocha 83 Rafael Augusto Mendes Rocha 84 Delandre Coelho Duarte 85 Sergio Geraldo Veloso 86 Gustavo Franco Merian 87 Adriana Zatti Lima 88 Adao Divino Franco 89 Arnaldo Rodrigues Guimaraes 90 Julio Cesar Campos 91 Nestor Nurdan Soares 92 Adriano Faustino De Figueiredo 93 Ma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portanto), consubstanciado na criação de um pecúlio permanente, que pode ser sacado pelos seus titulares em diversas circunstâncias legalmente definidas (cf. art. 20 da Lei 8.036/1995).5. Desse modo, tendo em vista a existência de disposição constitucional expressa acerca do prazo aplicável à cobrança do FGTS após a promulgação da Carta de 1988, acolhido o entendimento pelo Supremo Tribunal Federal de que não mais subsistem as razões anteriormente invocadas para a adoção do praz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portanto), consubstanciado na criação de um pecúlio permanente, que pode ser sacado pelos seus titulares em diversas circunstâncias legalmente definidas (cf. art. 20 da Lei 8.036/1995).5. Desse modo, tendo em vista a existência de disposição constitucional expressa acerca do prazo aplicável à cobrança do FGTS após a promulgação da Carta de 1988, acolhido o entendimento pelo Supremo Tribunal Federal de que não mais subsistem as razões anteriormente invocadas para a adoção do praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0387428-6 0174906-8 0213974-9 0206615-7 0557550-1 0903413-3 0301626-8 0232893-8 0586054-9 1042874-6 0243353-0 0181166-0 0213477-3 0142890-3 0209250-0 0821346-4 0272917-6 0155079-7 0168035-4 0243491-8 0213624-0 0253163-0 0291178-2 0199298-1 0852479-5 1048539-9 0098072-2 0219984-2 0057033-3 0635258-7 0211435-3 0157185-0 0297883-1 0312764-4 0253273-7 0236839-7 0232814-4 0361220-7 0270459-1 1027496-7 0199392-2 0165757-6 0851121-4 0361229

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Errata: No despacho publicado no DOE de 30.08.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 90 dias a partir de 01.06.2022 da servidora Virginia Ferreira da Silva Costa, matrícula 225.122-1/SES. Onde se lê: 60 dias. Leia-se: 90 dias conforme SEI 2300011672.001394/2022-19. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº. 125 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 O PROCURADOR GERAL D