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24 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE A servidora é responsável por analisar e auditar os processos e atividades do Projeto Estruturador Acom
12 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 25, DE 07 DE ABRIL DE 2017 Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art
66 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 051/22. Partes: SEINFRA e o Município Olhos D’Água. Objeto: transferência gratuita de 6 metros de bueiros metálicos com 2,80 metros de diâmetro e 6 metros de bueiros metálicos com 1,50 metros de diâmetro. Assinatura: 24/05/2022. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 074/22. Partes: SEINFRA e o Municípi
16 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 00301/2003/002/2012 – Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor de Controle Processual em exercício como Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 1
10 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos,
quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018, 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF 16 1155744 - 1 ATRIBUI a JANAÍNA APARECIDA BATISTA AGUIAR, Masp 1.131.566-0, titular do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100146, de recrutamento limitado, a chefia da Assessoria de
16 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 00301/2003/002/2012 – Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor de Controle Processual em exercício como Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 1
16 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo DA AUTORIZAÇÃO: 21/02/2017. *Transcourier Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 02604/2017/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/03/2017. *Sítio Buieié Mauro Adriano Resende Coelho - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Criação de ovinos, bovinos de corte e búfalos de cor
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12825907 Rosangela Teixeira Pires – ASB – 1 - Itabira - 1 - 06/11/2014 A 06/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6815/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE