Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 560 Foro de Guarulhos; Vara das Execuções Criminais; 7000463-49.2008.8.26.0224; Execução Penal; Impetrante: Paulo Felipe Azenha Tobias; Paciente: André Luiz da Silva; Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos/; Ficam as p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1340 conclusão. Int. São Paulo, 5 de junho de 2018. TRISTÃO RIBEIRO Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP) - 10º Andar Nº 2100211-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1336 devido processo legal, visto que não lhe foi dada a oportunidade de prévia manifestação. Alega-se, ainda, que, embora já esteja em vigor o dispositivo legal que considera falta grave a posse e o uso de telefone celular no interior de estabelecimento prisional, ele não se aplica à hipótese dos autos, tendo em vista que referid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1337 Nº 2099253-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Paulo Felipe Azenha Tobias - Paciente: André Luiz da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Júri e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1338 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Paulo Felipe Azenha Tobias - Paciente: André Luiz da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direiito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos - Vistos. Segundo informações do Serviço de Entrada e Distribuição de Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2983 Nº 2148610-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wiliam Veronico Pereira - Magistrado(a) Marco Antônio Coga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 34 2001917-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000403-75.2016.8.26.0626; Assunto: Tráf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 122 0077346-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 837.062; Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Antonio Cardoso Romão; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); 0077347-32.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2486 Estado de São Paulo - Paciente: Jefferson dos Santos Firmino - Magistrado(a) Ely Amioka - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2057771-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1339 Tobias - Paciente: André Luiz da Silva - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Guarulhos - Habeas Corpus Processo nº 2099358-74.2018.8.26.0000 Relator(a): Tristão Ribeiro Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Advogado PAULO FELIPE AZENHA