351 Resultado de Solicitação paulo emilio alves - em: 25/05/2025
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2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 execução ex officio, atendendo ao que determina o art. 30, I, alínea 2139 Diretor de Secretaria “a” da Lei nº 8.212/91 c/c o caput do art. 43 do mesmo diploma legal. O Imposto de Renda devido deverá ser apurado na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil, que disciplinou a apuração e tributação dos rendimentos recebidos acumulad
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 CÓDIGO DE RASTREAMENTO: 415 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: CARLOS AUGUSTO MARQUES SANTOS RÉU: J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA e Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" outros (2) notificada(s) para, no prazo de dez dias, adotar as medidas que reputar de direito, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo NOTIFICAÇÃO PJe-JT de um ano, com es
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CELIA MARIA NOGUEIRA LIBORIO MARIA BERNADETE LIBORIO GUIMARAES RICARDO RIBEIRO LIBORIO JOAO RIBEIRO LIBORIO CERAMICA CENTRAL LTDA - ME JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA(OAB: 10363/BA) RAIMUNDO BARRETO FILHO(OAB: 7822/BA) GODOFREDO RIBEIRO LIBORIO CENTRAL FUTEBOL CLUBE AYDA RIBEIRO LIBORIO CHAGAS JAIRO RIBEIRO LIBORIO ISA MARIA LIBORIO SILVA MARIA APARECIDA LIBORIO P
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 endereço correto de seu constituinte, sob pena de ser renovada, por edital, a notificação de id35df145. 667 Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA TEIXEIRA DOS SANTOS Assinatura PROCESSO: 0000898-72.2014.5.05.0029 SALVADOR, 10 de Setembro de 2018 JOSE LUIZ DA COSTA PAIVA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da expedição do alvará, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ENI DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS 4200 VITOR TADEU FERREIRA DECISÃO Vistos DECISÃO Tendo em vista que há erro material na sentença de liquidação, quanto a valores lançados no crédito referente a reclamante Célia Vistos. Regina Cunha, corrijo de ofício para que passe a constar: 4) FGTS JUROS: R$ 6.488,22; 5) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EMPREGADOR: R$ 9.609,76;. CONCLU
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1098 das 09:30 às 15:30 dos dias úteis. Informações sobre a pauta disponíveis em “www.trt5.jus.br/pautas”. Fica também ciente de que INTIMAÇÃO a realização das audiências telepresenciais nas Varas da Justiça do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cbb754 Trabalho da 5ª Região, enquanto persistirem as medidas de proferido nos autos. dis
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA MARIVALDO UBALDO DE ALMEIDA(OAB: 6688/BA) NORPAV NORDESTE DE PAVIMENTACOES LTDA - EPP JOSE MACEDO RECLAMADO RECLAMADO 1826 Vistos, etc. 1. Diante do arquivamento definitivo do processo cabecel (nº 0105400-20.2009.5.05.0132), restou prejudicada a reunião de execuções contra a NORPAV e seus sócios, anteriormente determinada. P
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1018 dias. SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020. ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000375-84.2019.5.05.0029 RECLAMANTE PAULO EMILIO ALVES JUNIOR ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA SANTOS(OAB: 59816/BA) RECLAMADO NATALICIO NUNES BARRETO FILHO ADVOGADO NATHALIE AMORIM BORGES SANTANA(OAB: 40811/BA) Processo Nº ATOrd-0000674-08
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1375 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60685a7 1)Os reclamados não comprovaram que os valores bloqueados proferido nos autos. (ID's. 9e22968, 1c37dfb e 579579b) tiveram origem no auxílio Notifique-se o exequente para indicar meios para o prosseguimento emergencial, previsto na Lei 13.982/2020. Indefiro, pois, o da execução, em 30 dias, sob pena d
3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1436 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO EMILIO ALVES PEREIRA PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES Magistrado Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0002000-74.2010.5.05.0222 ATOrd O(A) Exmo(a). Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, Dr(a).PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES, FAZ SABER que nos dias 01/09/2021, 27/10/2021, às 8h 30min