Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 8468 ADVOGADO MARCELO DE SALLES CUNHA(OAB: 189300/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) RUMO MALHA PAULISTA S.A. NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) TALITA BEATRIZ PANCHER(OAB: 380163/SP) valores encontram-se atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora desde 08/10/2010, data da proposição da ação, até 01/09/2017. RÉU

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO O v. acórdão decidiu em conformidade com o inciso IV da Súmula 331 do Colendo TST e interpretação sistemática dos artigos 186 e ADVOGADO 927 do Código Civil. ADVOGADO Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento AGRAVADO ADVOGADO da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou a seguinte 1580 NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 ADVOGADO : 133572/SP - Andre Renato Servidoni REQDO : Daniel Gomes Penha VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1059286-33.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iwan Azuz ADVOGADO : 133572/SP - Andre Renato Servidoni REQDA : Aparecida de Fatima Pavani VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1059285-48.2017.8.26.0506

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 INSS, IRRF, no prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela do crédito do (a) reclamante, em guias apropriadas. Atente a reclamada para o fato de que, conforme Portaria CR nº. 15481 TERCEIRO INTERESSADO RENATA MARA D HORTA Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DE TARSO ALVIM 01/2019, em caso de pagamento da execução, os valores referentes a créditos tribut

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 - CARLOS ROBERTO RUFINO - CARMEN MARGARIDA RIBEIRO GOUVEA - EDER REIS TORRES - HUMBERTO RODRIGUES RAMOS - IVALDO ADONIS DRIGO CACAO - JOAO CANDIDO DE SOUZA - JOAO LUIZ CAMILLO - JOSE CARLOS RUFATO - JULIO CESAR RIBEIRO MORELATO - LAERCIO BAPTISTA DE ALMEIDA - LUCIANO LONGHINI - LUIS GONZAGA MORAES - MARCELO DE SALLES CUNHA - MARIA BEATRIZ BARBOSA FREITAS DE SALLES CUNHA - MARIA

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1578 Vice-Presidente Judicial que o recorrente transcreveu o acórdão na íntegra sem indicar CAMPINAS/SP, 28 de abril de 2020. especificamente o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. SIMONE FUCHS Assessor CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Processo Nº ROT-0011452-4

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 - PAULO DE TARSO ALVIM - RUMO MALHA PAULISTA S.A. 896 entender que não se aplica o disposto no § 7º do art. 879 da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, uma vez que se reporta a critério de atualização monetária previsto no art. 39 da Lei nº 8.177/91, declarado inconstitucional pelo Tribunal Pleno do C. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TST, em observância à

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 ADVOGADO CAIO AUGUSTO TURCI(OAB: 216268/SP) AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Fundamentação AUTOR ADVOGADO Rua Afonso Taranto,

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Informar endereço correto/atual da reclamada BRASFARMA. Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0280400-54.1997.5.15.0042 Processo Nº RTOrd[rt]-02804/1997-042-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Rubens Gomes Pinto Renata Moreira da Costa @(OAB: 123835SPD) Agência de Viagen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4205 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0011130-76.2008.8.05.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: INTERESSADO: JUCIARA TEIXEIRA DE FREITAS, REBECA TEIXEIRA DE FREITAS PARTE RÉ: INTERESSADO: JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES LEITE Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o teor do § 1.º do Art. 3.º do