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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 333 Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416) Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Executado: Leonardo Eulalio Lelis Executado: Ministério Público Do Estado De Minas Gerais Advogado: Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto (OAB:MG78196) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 REQUERENTE:RAISSA FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES Requerido:NATURA COSMÉTICOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:108.01.2012.004752 Nº ORDEM:03.01.2012/000980 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:ACIDENTE DE TRÂNSITO REQUERENTE:MARCELO BARBOSA VASCONCELOS Requerido:RICARDO DE ANDRADE SILVA VARA:JUIZADO ESPEC
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1679 ADVOGADO:166990/SP - GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES Requerido:MARLENE LIMA BATISTA ME E OUTRO VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2011.005936 Nº ORDEM:01.02.2011/000253 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ADVOGADO:115318/SP - OZIEL ESTEVAO Requerido:A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 769 autorizados, de acordo com a norma de regência, segue-se que não se aplica, em princípio, à Fazenda Pública o novo sistema processual que prevê, no início do processo, não sendo caso de indeferimento da inicial ou de improcedência liminar do pedido, a designação da audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 334). Tal é o magistério de FREDIE DI
Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4478 577 Processo 0801959-06.2018.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0801970-35.2018.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Direit
Publicação: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4251 545 2ª Vara de Fátima do Sul JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSÂNGELA ALVES DE LIMA FÁVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0083/2019 Processo 0801970-35.2018.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração Réu: Departamento
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 635 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo JUIZ: OLAVO PAULA LEITE ROCHA 564.01.2006.051780-0/000000-000 - nº ordem 19397/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E OUTROS - Fls. 2186 -
Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 617 ADV: PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO (OAB 78196/MG) ADV: CHRISTIAN MENDONZA MARQUES (OAB 21652/MS) F: 143: “Considerando-se que se trata de autarquia estadual vinculada ao Estado de Minas Gerais, determino a expedição de ofício ao Departamento de Precatório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com cópia dos documentos de
Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4274 473 Processo 0801656-65.2013.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: EURIPEDES PINTO SANTANA - Exectdo: Banco do Brasil S/A ADV: ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES (OAB 9990/MS) ADV: MARCELO PONCE CARVALHO (OAB 11443/MS) ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 13569AM/S) ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS)
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 217 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000005-79.2018.8.26.0323; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Pinto Pouzada (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Soncini Coelho (OAB: 2379