Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 533 caso possam informar o celular das partes é interessante que o façam, com o intuito de fornecer mais uma forma de intimação da parte autora, notadamente via app whatsapp. Intimem-se. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB 29065/CE) - Processo 0166252-55.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 959 experimentados, com atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês, a partir da publicação da presente decisão. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4238 as recentes alterações trazidas pelo Comunicado 378/2020 e Provimento CG 30/2020. Oportunamente, será deprecada a intimação das testemunhas e colheita de e-mail e telefone, se necessários, para a audiência a ser designada neste Juízo, por videoconferência. Fls. 149: O mais recente Provimento CSM nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1463 Ministério Público manifestou-se pela extinção do feito, em razão da falta do interesse de agir, alegando que há execução fiscal em trâmite, relativamente ao mesmo crédito. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista que a habilitação de crédito foi embasada em CDAs também objeto de execução fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2669 Processo 0001081-71.2017.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.N.P.F. e outro VISTOS.1. Recebo a denúncia oferecida contra os réus. Providencie a Serventia a imediata evolução de classe, adequação do tipo penal e retificações no SAJ e na autuação dos autos. 2. Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 646 fins dos arts. 98, § 1º., IX, do CPC, e 9º., II, da Lei Estadual nº. 11.331/02, que das partes não deverão ser exigidos custas ou emolumentos para averbação e expedição de primeira certidão do ato, por terem sido beneficiárias da gratuidade da justiça), e, após, arquivem-se. Homologo a renúnc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1727 preenchidos; 1.5) Quanto à necessidade de recolhimento de custas, sendo que: a. Será considerada habilitação retardatária aquela que deixar de observar o prazo legal previsto no art. 7º, § 1º, da Lei n. 11.101/05, a qual será recebida como impugnação e processada na forma dos arts. 13 a 15 (da LRF), estando suje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3928 nulidade processual, atento às mais recentes decisões do C. STJ (HC 403.730/RJ, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 24/10/2017), DJe 06/11/2017) e C. STF (127.900/AM, julgado em 3/3/2016, rel. Ministro Dias Toffoli) o interrogatório dar-se-á ao final da instrução process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1106 para que apresente tal documentaçãodiretamenteao(à) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos) . a. Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o(a) Administrador(a) Judicial consignar isso em seu parecer, apresentando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3102 ofendido, confirmou que seu marido emprestou o automóvel ao réu e à companheira dele, para que pudessem se deslocar até Cachoeira Paulista/SP, mas após o evento, o réu não devolveu o automóvel. Asseverou que o réu não tentou vender o automóvel de seu marido. Aduziu que o irmão do réu, juntamente