Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Reitor: Professor João dos Reis Canela Aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS 13/2017 – PROCESSO 2311021 000099/2017 A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 13/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para realização de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS INTERNAS NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/3º/NIVEL/LAGOA SANTA/SRF/II-BH INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, ficam os contribuintes abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado da lavratura da Notificação de Lançamento abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 72 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.01 7210.29.01.04 7210.29.01.05 7210.29.01.06 7210.29.01.07 7210.29.01.08 7210.29.01.10 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 7940.07 9 9328.10 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 10.505.507.703,00 1.022.391.839,98 4.903.493.873,15 5.602.013.829,85RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.504.667.346,00 169.707.420,94 992.911.712,29 1.511.755.633,71CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.504.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RC/SR – 4570016563 - Cemig Distribuição S.A x Eletromóveis Fernandes Tourinho Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10665. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Fernandes Tourinho/MG. Prazo 36 meses. Valor R$17.604,00. Homologado e assinado em 01/08/2017. RC/SR – 4570016770 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Ferreira III Ltda-ME. Fundamento: Convi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 valor Apurado DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Limites constitucionais Anuais Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio % mínimo a Aplicar no Exercício 4.086.220.900,42 2.600.424.324,41 DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais COMUNICADO Nº 038/2018 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até dezembro/2018, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 41 diário do exeCutivo DIREToRIA DE EDuCAÇÃo ESCoLAR E ASSISTÊNCIA SoCIAL CENTRo DE EDuCAÇÃo ESCoLAR E ASSISTÊNCIA SoCIAL ATO Nº 0881.4/2016 – DEEAS Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e Especialista da Educação Básica das unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 15 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Secretário: Leônidas José de Oliveira O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 17/09/2022, pelo qual BEATRIZ CORDENONSI LOPES foi designado(a) para a função gratificada FGI-4 IM1100259. O Diretor-Geral do Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12972 - Uniformes. Abertura da sessão pública 27/12/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com. br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Ara