Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1775 Nº 1024082-79.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vallmarg Confecções Ltda - Embargte: Bônus Indústria e Comércio de Confecções Ltda -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3038 71 taxa SELIC. Por fim, majoro em 1% (um por cento) os honorários sucumbenciais fixando-os em 11% (onze por cento), nos termos do art. 85, §11, do Código de Processo Civil. 22, Apelação Cível nº 0703625-06.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Magda Tenorio de Araujo. Advogados: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) e outr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2975 77 ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pres

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 Gama (ID: 22203722) sendo exonerado no dia 26/07/2018, (ii) ter sido citado como envolvido em esquemas de corrupção descobertos através da operação policial Monopólio (ID: 22203899 a 22203995), e (iii) não ser investigado no Inquérito Policial 149/2018- CECOR (ID: 27774870). No julgamento da ADPF nº 130, o Supremo Tribunal Federal, interpretando o artigo 220, da Carta Magna, em confronto com o art

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUSTICA PUBLICA Vistos em decisão.Trata-se de embargos de declaração interposto por PAULO CÉSAR TAVARES, no qual alega a existência de omissão na decisão que indeferiu seu pedido de revogação de prisão preventiva. Argumenta, em síntese, a decisão foi omissa ao não apreciar as alegações de que, após ser colocado em soltura erroneamente, o requerente espontaneamente se apresentou ao Juízo para comunicar a situação e de que falta contemporaneidade entre os fatos apurados e a data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Maicon Cardoso Viana 847803 Manoel Rodrigues Sabara-297274 Marcilio Alves Gomes-846091 Marcos Pereira Sander-521701 Mizael Rodrigues Lemos-848076 Paulo Cezar Rodrigues Rocha-822361 Paulo Ferreira Passos-121824 Paulo Henrique Ferreira Santana-292484 Pedro Da Cruz Souza-3404 Rafael Douglas Lopes Pessoa-845121 Raimundo Duarte Dos Santos-265468 Ramon Correa Da Silva-330980 Reginaldo Jose Pires Dos Santos-847423 Renato De Jesus-275091 Riva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Maicon Cardoso Viana 847803 Manoel Rodrigues Sabara-297274 Marcilio Alves Gomes-846091 Marcos Pereira Sander-521701 Mizael Rodrigues Lemos-848076 Paulo Cezar Rodrigues Rocha-822361 Paulo Ferreira Passos-121824 Paulo Henrique Ferreira Santana-292484 Pedro Da Cruz Souza-3404 Rafael Douglas Lopes Pessoa-845121 Raimundo Duarte Dos Santos-265468 Ramon Correa Da Silva-330980 Reginaldo Jose Pires Dos Santos-847423 Renato De Jesus-275091 Riva