Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 3553 Id:d40153e , requereu a aplicação de litigância de má-fé em DESPACHO desfavor do referido reclamada, sob o argumento de que o pedido do réu seria manifestamente protelatório, se insurgiu também contra Tendo em vista a certidão supra, torno sem efeito o ofício de ID: o pedido e requereu a tutela provisória cautelar, pois o autor teria b11f1b2 e determino qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680 101 INSTRUMENTO PÚBLICO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Apelação Cível nº 0801147-76.2019.8.12.0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 73 61, II, e do art. 21 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, ambos na forma do art. 69 do Código Penal. Em se tratando de delito praticado com violência, impossível a substituição da pena privativa de liberdade aplicada por uma restritiva de direitos (art. 44, I, do Código Penal). As circunstâncias do crime indicariam à concessão de “sursi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 Reqte : V. I. S. DPGE - 1ª Inst. : Maria Rita Barbato (OAB: 184701/SP) Requerente : E. F. de M. DPGE - 1ª Inst. : Maria Rita Barbato (OAB: 184701/SP) Requerido : U. C. Advogado : Paulo César da Silva Queiroz (OAB: 3647/MS) Advogado : Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Requerido : C. V. R. Advogado : Paulo César da Silva Queiroz (OAB: 3647

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 audiência, por meio de seus representantes legais ou prepostos com poderes para transigir, receber citação / intimação, dar e receber quitação. Cientifiquem-se, outrossim, que, em não havendo composição, a execução terá prosseguimento, destacando-se que os atos praticados em audiência NÃO serão objeto de nova intimação a qualquer litigante que ali deixar de

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Carta Precatória 16120910305792000 aso.recibo Certidão encaminhada Carta Precatória Despacho 62 16110611214552300 Documento Diverso 000005009767 consulta24102016 000004862207 16120910104099000 contrato de 000005009639 experiencia.recibo24 Experiência 000004862206 16120513270923800 Carteira de 16110611201252000 Contrato de Despacho CTPS 000004990298

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 Nº ORDEM:01.01.2009/001947 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:SONIA REGINA MILESI ADVOGADO:229463/SP - GUILHERME RICO SALGUEIRO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2009.011184 Nº ORDEM:01.02.2009/001802 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:MARIA DE

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Paulo César da Silva Claro (73348-SPD - Prc.Fls.: 7)(OAB: 73348SPD) Maria Angelica Mendes Pereira Paulo César da Silva Claro (73348-SPD - Prc.Fls.: 8)(OAB: 73348SPD) Evandro Aparecido do Prado Paulo César da Silva Claro (73348-SPD - Prc.Fls.: 9)(OAB: 73348SPD) Confecções Holah Ltda. - ME Alexandre

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 O reclamante, por sua vez, trabalhou para os reclamados na coleta RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO do lixo municipal, na função de motorista, dirigindo, portanto, o RECORRIDO por cento) do salário mínimo." caminhão de transbordo do lixo, transportando ou baldeando o lixo ADVOGADO coletado por outros trabalhadores (coletores), sem ter contato direto com o material colhido

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 8 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000027-98.2017.5.20.0003 (RO) EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADOS: PAULO CÉSAR DA SILVA CAVALCANTE, ACF- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS opõe embargos de EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL declaração ao acórdão de id 0736ad3, proferido nos autos da LTDA recla